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Cotidiano
ENTREVISTA

‘Hoje o Amazonas tem mais despesa que receita’, diz titular da Casa Civil do Estado

Sidney Leite afirma que o primeiro desafio do governo do Amazonas é recuperar a capacidade de investimento do Estado, perdida nas gestões anteriores 28/10/2017 às 18:15 - Atualizado em 29/10/2017 às 08:41
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Foto: Valdo Leão/Secom
acritica.com Manaus (AM)

O deputado estadual licenciado Sidney Leite (PROS) foi um dos três ex-prefeitos de cidades do interior do Amazonas escolhidos para compor o secretariado do governador Amazonino Mendes (PDT) para os próximos 13 meses.

Ocupando a titularidade da Casa Civil, Leite afirma que a relação do governo com o os municípios será mais estreita atendendo às necessidades da população.

De acordo com o secretário, um relatório contendo as informações de cada órgão poderá direcionar os cortes que precisam ser realizados tanto em pessoal quanto em contratos. Confira a entrevista concedida ao jornal A Crítica.

O que o senhor pode adiantar sobre da reforma administrativa?

Na realidade, o objetivo do governador, quando ele trata a questão da reforma é que o Estado possa ser do seu tamanho, porque hoje a realidade financeira do Estado demonstra que o Amazonas tem mais despesa que receita. O Estado perdeu sua capacidade de investimento. Tanto que no ano anterior e este ano, o Estado está usando o FTI (Fundo de Fomento ao Turismo, Infraestrutura, Serviços e Interiorização do Desenvolvimento do Amazonas), que é um fundo que tem como objetivo fazer investimentos no interior, criado por Amazonino, mas está sendo usado 100% para custeio, para pagar expediente, combustível, empresas médicas, por exemplo. Esse é o primeiro desafio.

Desde o início da campanha, o governador fala em enxugar secretarias. Como está essa questão?

 Ainda estamos na fase de levantamento, porque ainda não estamos identificando só a existência de determinado órgão. Estamos levantando todo o quadro de pessoal daquele órgão. Se tem estatutários, comissionados, terceirizados, quais as atribuições efetivas que aquele órgão ou secretaria exerce, por exemplo, buscando o regimento interno, organogramas de atividades, porque não podemos comprometer os serviços. Estamos fazendo todo o diagnóstico para que se possa tomar providências.

Como fica a questão da Secretaria de Planejamento (Seplan)?

É a secretaria que cuida dos incentivos fiscais do Polo Industrial de Manaus (PIM). Ou seja, é uma das secretarias mais importantes do governo. Então, essa estrutura não tem como acabar. Como vai acabar com o órgão que lida com a atividade econômica mais importante do Estado, para não dizer quase o único modelo consolidado? Não tem como extinguir essa atividade. Fala-se muito, mas o que eu posso afirmar de concreto é que estamos na fase de levantamento de diagnóstico.

Quando será concluído esse relatório, esse levantamento?

Até o final desta semana. teremos o relatório concluído em sua integralidade.

E em relação aos cargos comissionados?

Até pode parecer estranho, mas temos estrutura no Estado, que seu corpo é quase 100% de comissionados. Então, não é uma decisão que se tome de cima pra baixo, porque aí tem grandes chances de se cometer o erro de eliminar funções que podem comprometer o serviço e funcionamento da máquina. São os dados que temos disponíveis, mas temos que concluir o levantamento dos outros.

O senhor havia falado da redução de 10% a 20%. Será esse número?

Isso seria o ideal, numa análise fria, mas essa não é a realidade. Não vamos tomar nenhuma decisão linear de cima pra baixo, porque corremos risco de cometer erros. O óbvio é o seguinte: o que pudermos ajustar a respeito de pessoal e contratos (vamos ajustar), o governador montou uma comissão com a participação das grandes secretarias e a PGE (Procuradoria Geral do Estado). Vamos avaliar isso e ver o que é possível.

Nós vimos a situação do Instituto Novos Caminhos, que o Ministério Público está pedindo a extinção. Como o governo vai cuidar para que isso não ocorra mais?

O que o secretário de saúde está tomando de providência é: primeiro, que estes contratos, no que diz respeito à contratação de serviços, sejam cumpridos e esteja muito claro o que o estado está contratando. Se o Estado for contratar cirurgias, ele vai contratar ‘x’ cirurgias, ter uma meta de cirurgias. Ter uma meta de serviços. Isso tem que estar explícito. E a outra recomendação que o secretário tem tomado é no sentido de estruturar o corpo para que possa fiscalizar a execução desses serviços.

E nas outras secretarias? Quais são os cuidados que estão sendo tomados para que realmente estes institutos cumpram os serviços para os quais foram contratados?

Nós estamos auditando. Recomendamos para as grandes secretarias - secretaria de Educação, de Segurança, de Infraestrutura -, que tem maiores orçamentos e outras secretarias também, mas principalmente essas. Orientamos que tivesse fora essa comissão macro, uma comissão interna para auditar os contratos e tomar as providências. E acompanhar, ver a real necessidade. Estou citando uma mera situação, mas existem outros casos de outras situações.

Vocês encontraram irregularidades nas ações do governo interino?

Nós recebemos o governo do governador interino. Esses cargos que estavam aqui, por exemplo, boa parte não tinha função no que diz respeito a servir à população. Aí não posso dizer se foi do governador interino ou anterior.

O governador Amazonino Mendes prestigiou o interior do Amazonas, colocando ex-prefeitos no secretariado. Ele quis mostrar proximidade com o interior?

Entendo que isso facilita essa relação e temos um Estado que é diferente, porque mais de 50% da população mora em uma única cidade que é Manaus. A outra metade está espalhada em 61 municípios, mas num continente. Temos um grande potencial mineral, um grande potencial de produtos madeireiros e não madeireiros e toda essa vocação turística e mais a biodiversidade. Isso requer por parte do governo uma atenção especial.

Qual é a orientação quanto a isso?

 O governador orienta buscar novas alternativas econômicas. Lógico que precisamos fortalecer a Zona Franca de Manaus e o governador não abre mão disso, inclusive trabalhar para atrair novos investimentos. Mas sobre a questão, por exemplo, do zoneamento econômico e ecológico, a orientação do governador é concluir o zoneamento, no que diz respeito a essa fase de articulação necessária junto ao Ministério do Meio Ambiente e o presidente Michel Temer, que é o zoneamento na calha do Purus.

No encontro de prefeitos, o senhor falou em unir forças diretamente com o Executivo Municipal. O senhor pode dar exemplos de como o governo irá atuar efetivamente?

Um exemplo disso é na questão da saúde, porque é algo que a população recorre ao sistema e não recorre apenas para a atenção básica, ela recorre aos hospitais. O governo precisa voltar a ter essa capacidade de investimento para que ele possa dar vazão a essas demandas. O Estado hoje tem deixado a desejar no abastecimento de medicamentos, então, a população do interior, como parte da capital, sofre com isso, porque tem uma população da área rural que vem em busca de resoluções no sistema de saúde nas áreas urbanas. Estou dando um exemplo só na saúde, mas isso representa outras áreas, no sentido de poder unir forças e o Estado melhorar a sua qualidade e presença no interior.

Quando o senhor atuava  como deputado estadual, encampou a luta pela redistribuição de policiais que estavam à disposição de órgãos em Manaus. Como isso será resolvido?

O governador deu um exemplo: a maioria dos policiais que estavam na Casa Militar, ele já colocou à disposição da polícia para ir às ruas. Tem muitos policiais que ainda estão aqui e acolá, o que estiver sob orientação do governo é de fazer isso. Fora isto, o  que vai se buscar é a realização de concursos e de outros instrumentos que o secretário Bosco tem, junto com a equipe do comando da Polícia Militar, para  melhorar o efetivo e termos uma presença maior do policiamento.

O senhor diria que saúde e segurança são as áreas mais sensíveis?

São duas áreas que não são sensíveis só a Manaus, mas também no interior, porque grande parte da média e da alta complexidade, a população do interior busca socorro na cidade de Manaus. Estamos falando de dois assuntos, mas podemos melhorar trabalhando um todo, mesmo sabendo que temos um grande passivo para resolver, que as demandas não são pequenas e que este governo é curto, mas agir com cautela, responsabilidade e pé no chão.

Quais são os desafios de estar à frente de duas secretarias?

Temos na Casa Civil, algo que é natural, a questão da burocracia, mas temos uma atribuição aqui que é buscar primeiro fazer com que haja uma integração das ações. O governador pensa que a segurança não começa e não termina na secretaria de segurança, que essa questão tem a ver com a Secretaria de Educação, com a área social, com a Secretaria de Esporte e Juventude, que possamos ter esse trabalho de interação e que essas políticas do governo possam estar comungadas e entrelaçadas entre as secretarias.

Como está funcionando a busca por recursos? Há a possibilidade de recursos internacionais?

Estamos trabalhando nesse sentido; melhorar a elaboração de projetos. Uma das dificuldades na execução dessas obras, por exemplo, é que são projetos com problema de elaboração. Isso precisa ser corrigido, para que se tenha projetos que possam ser efetivamente executados e que você não fique postergando, corrigindo projetos para a execução.  Isso é uma coisa.  A outra é que não só do ponto de vista do caixa do Estado, mas trazer investimentos para a atividade econômica, para a geração de emprego. São dois focos e o governador Amazonino tem essa preocupação, de melhorar a capacidade de investimento do Estado, no sentido de fazer acontecer essas obras de investimento que requerem tanto a cidade de Manaus quanto o interior.

Perfil

Nome: Sidney Leite
Idade: 50
Nome: Sidney Ricardo de Oliveira Leite
Experiência: elegeu-se prefeito de Maués aos 25 anos, esteve à frente de órgãos como o Instituto de Cooperação Técnica Intermunicipal (Icot), Instituto de Desenvolvimento do Amazonas (Idam) e Secretaria de Produção (Sepror). Está licenciado em seu segundo mandato de deputado estadual.

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