Sábado, 24 de Agosto de 2019
Notícias

Horário eleitoral gratuito no rádio e na TV chega ao fim hoje

Propaganda gratuita nos veículos de comunicação encerra três dias antes da realização das eleições, que acontece no domingo (5). Carreatas, distribuição de panfletos e carros de som só podem até sábado (4)



1.gif Proibição segue a Lei das Eleições (nº 9.504/97)
02/10/2014 às 13:00

O horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão termina nesta quinta-feira (2), três dias antes do primeiro turno das eleições. De acordo com a Lei das Eleições (nº 9.504/97), hoje também é o último dia para a realização de comícios e o uso de aparelhagem de som para divulgar as candidaturas.

Os debates entre candidatos só podem ser veiculados se tiverem início nesta quinta. O próximo sábado (4), véspera da eleição, é o último dia para os candidatos fazerem carreatas, distribuírem panfletos nas ruas e para carros de som circularem.

No dia da eleição, a Justiça Eleitoral proíbe qualquer manifestação a favor dos candidatos. A propaganda boca de urna é considerada crime eleitoral e pode resultar em prisão em flagrante e pena de seis meses a um ano de detenção, além de multa de R$ 5 mil a R$ 15 mil.

No domingo (5), o eleitor poderá comparecer à seção de votação usando broches, adesivos, bandeiras, desde que manifeste preferência de forma silenciosa. Funcionários do Tribunal Regional Eleitoral fiscalizarão irregularidades em ruas e nas proximidades das seções eleitorais.

Receba Novidades

* campo obrigatório

Mais de Acritica.com

Sobre Portal A Crítica

No Portal A Crítica, você encontra as últimas notícias do Amazonas, colunistas exclusivos, esportes, entretenimento, interior, economia, política, cultura e mais.