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Ibama concede licença de operação para Usina Hidrelétrica de Belo Monte

Segundo Ibama, a licença de operação obtida pela empresa Norte Energia está relacionada ao cumprimento de 41 condicionantes. A licença é válida por seis anos 24/11/2015 às 15:16
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Em parecer técnico anterior, Ibama havia apontado 12 pendências que impediam a emissão da licença
Ana Cristina Campos (Agência Brasil) Brasília

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concedeu licença de operação para a Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, e autorizou hoje (24) o enchimento do reservatório da usina, que está em construção há quatro anos e cinco meses no Rio Xingu.

Segundo o Ibama, a licença de operação obtida pela empresa Norte Energia está relacionada ao cumprimento de 41 condicionantes. A licença é válida por seis anos.

Em parecer técnico de 10 de setembro, o Ibama havia apontado 12 pendências que impediam a emissão da licença. Sem o documento, a Norte Energia ficava impedida de encher o reservatório e dar início à geração de energia no empreendimento.

De acordo com o Ibama, no dia 12 de novembro, a Fundação Nacional do Índio (Funai) encaminhou ofício ao instituto no qual informava ter assinado com a Norte Energia um termo de cooperação para o cumprimento de exigências não atendidas.

No documento, a Funai diz que as “ações relacionadas ao componente indígena necessárias, precedentes e preparatórias para o enchimento do reservatório e para a implementação do trecho de vazão reduzida foram integralmente cumpridas”.

Os documentos do processo de licenciamento de Belo Monte, que tramita desde 2006, estão disponíveis para consulta no site do Ibama.

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