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Ibama espera pelo Dnit para conceder aval que libera conclusão de obras na BR 319

O Ibama-AM, sob a recomendação da diretoria do órgão em Brasília, pode assumir a responsabilidade de conceder o licenciamento ambiental para as obras de manutenção da BR-319, diante da negativa do Ipaam 19/02/2016 às 21:52
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A expectativa é que o Dnit encaminhe até a próxima semana, o relatório para que o Ibama aprecie e dê o licenciamento
NAFÉRSON CRUZ ---

A superintendência do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no Amazonas pretende emitir a licença ambiental que permite a conclusão das obras de manutenção da rodovia BR-319, a partir da análise aos documentos emitidos pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit).

Há possibilidade de que o relatório do Dnit seja expedido no decorrer da semana que vem ou até final deste mês. O superintendente do Ibama-AM, Mário Lúcio Reis, explica que o licenciamento  das obras na 319, está dividido em duas etapas, a de pavimentação e de manutenção.

Quanto a primeira, tramita sob a jurisdição do Ibama em Brasília. Em relação  à manutenção da rodovia, que era de competência o Instituto Ambiental de Proteção do Amazonas (Ipaam), essa será regida pelo Ibama no Estado.

“Vamos assumir e tomar a decisão sob a recomendação da diretoria do Ibama-Brasília para conduzir todo o processo de licenciamento da manutenção da rodovia. Contudo, vamos aguardar a apresentação do relatório do Dnit, para tomarmos conhecimento dos pedidos e atividades que serão colocadas para nossa análise. Mediante o conhecimento do assunto, iremos determinar os prazos e como será feito, aí sim vamos nos manifestar”, comentou o gestor do Ibama-AM, Mário Lúcio Reis.

Segundo a assessoria técnica do próprio Ibama, a licença pode ser concedida, recorrendo ao princípio da “supletividade”, pelo qual o órgão federal pode assumir a responsabilidade de licenciar, diante da negativa do estadual em conceder a licença. Uma reunião para tratar da temática está prevista para ocorrer no início da semana que vem, entre representantes do Ibama e do Dnit.

Mesmo diante da recusa do Ipaam em autorizar as obras em razão da tarefa não ser de competência do órgão, face a recomendação do Ministério Público Federal (MPF), ontem, o Governo do Estado informou que todas as questões em torno da BR-319, estão sendo tratadas no âmbito de um Comitê criado pelo próprio governo, envolvendo especialistas com conhecimento técnico em meio ambiente de diversas áreas.  

Estado atua com um Comitê  para tratar da 319

De acordo com a Secretaria de Comunicação do Governo (Secom), o objetivo da “Comitê” formada por especialistas,  é discutir e apresentar um projeto de viabilidade da Rodovia BR-319 embasado nas questões de meio ambiente e que, ao mesmo tempo, atenda aos interesses do Estado do Amazonas.

O projeto deverá estar voltado para a criação de um Corredor de Integração Territorial de Referência na Governança para o Desenvolvimento Sustentável, com foco na Produção Sustentável, Ordenamento Territorial, Controle e Monitoramento.

Sobre o licenciamento, o Governo estadual propôs no início de fevereiro um Termo de Cooperação ao Ibama e ao Ministério do Meio Ambiente (MMA) para assegurar que o licenciamento ambiental das obras da BR-319, fosse expedido integralmente pelo Ipaam, porém a questão não avançou.

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