Publicidade
Cotidiano
Notícias

‘Ideologia de gênero’ causa polêmica na votação do Plano Municipal de Educação

Apenas três vereadores votaram contra a supressão dos termos gênero, diversidade e orientação sexual do plano, que foi aprovado pela maioria dos parlamentares na noite desta segunda-feira (22) 22/06/2015 às 21:38
Show 1
O Plano Municipal de Educação é apenas um dos projetos importantes que os vereadores deixaram para votar na última semana antes do recesso do meio do ano
Natália Caplan* Manaus (AM)

A votação do Plano Municipal de Educação (PME) praticamente transformou a Câmara Municipal de Manaus (CMM) em um “campo de batalha”. Nesta segunda-feira (22), desde o início dos trabalhos até o fim da tarde, vereadores subiram à tribuna, debateram e se reuniram em sessões extraordinárias determinados a mudar um dos itens do documento antes de aprová-lo. O assunto? A "ideologia de gênero". O Projeto de Lei nº 190/2015 deverá ser aprovado e entregue pelo município ao Ministério da Educação (MEC) até esta terça-feira (24).

O Plano Nacional de Educação (PNE), sancionado em 25 de junho do ano passado (Lei 13.005/2014), estipula que os Estados e os Municípios elaborem os próprios planos para que as metas sejam monitoradas e cumpridas localmente nos próximos dez anos. Originalmente, previa acrescentar o ensino sobre a diversidade sexual e de gênero nas escolas. Porém foi sancionado sem tais elementos, após veto no Senado. Entretanto, o tema está incluído nas metas 4, 15 e 16 da proposta municipal.

“O governo federal não conseguiu aprovar no plano nacional e encaminhou como proposta para os municípios. Mas vamos apresentar emendas conjuntas para tentar sanar esse problema”, disse o líder da prefeitura na CMM, Elias Emanuel (sem partido). “O receio dos cristãos é que os princípios da ideologia de gênero estejam embutidos no conteúdo pedagógico. A Igreja Católica é veemente contra porque o princípio natural está na gênese, onde Deus constituiu o homem e a mulher”, completou.

A ideologia de gênero afirma que o homem e a mulher não se diferem pelo sexo, mas pelo gênero, o qual não possui base biológica. É apenas uma construção socialmente imposta ao ser humano, por meio da família, da educação e da sociedade. Nesse sistema de ideias, o gênero deveria ser livremente escolhido e facilmente modificado pela própria pessoa. O texto do PME indica a “implementação de políticas e de programas de formação continuada para todos os profissionais da educação, sobre gênero, diversidade e orientação sexual” (item 15.2).

Para a presidente da Comissão de Educação (Comed) da Casa Legislativa, Therezinha Ruiz (DEM), uma criança não tem maturidade para receber esse tipo de orientação. “Dizem que vamos deixar tudo livre e ela se define. Não. A criança pequena não tem essa maturidade. Sou católica, tenho a Bíblia como uma orientação ao ser humano e família. Se no âmbito federal foram contra, por que nós iremos fazer diferente?”, apontou.

Vaiada e chamada de “assassina” e “homofóbica” por ativistas do movimento Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros (LGBTT) presentes na galeria do plenário, durante discurso, a vereadora Pastora Luciana afirmou não pensar como líder religiosa. “Antes de ser pastora, eu sou mãe. Acredito que uma criança de zero a cinco anos precisa ser orientada pelos pais. Conversando com a bancada cristã foi acordado que tudo relacionado a gênero e instrução sexual será retirado”, disse.

Ideologia preserva crianças

Para a líder do grupo do movimento em defesa de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros (LGBTT) que compareceu à Câmara Municipal de Manaus (CMM), ontem, Diana Brasílis, 22, a ideologia é uma forma de preservar as crianças discriminadas por não se encaixarem no gênero imposto pela sociedade. “O que a gente pleiteia é que se discuta dentro das escolas a diversidade sexual, gênero e a política de diversidade de étnica e racial”, disse.

A universitária  ressaltou o problema causado pela falta de uma conversa aberta sobre o assunto e a falta de preparação dos professores. “Eu, quando criança, nunca pude dizer quem era. Me foi imposto o gênero masculino. Me forçaram a jogar bola e brincar só com meninos, mas eu me sentia uma garota. Sofria bullying de colegas, professores e gestores”, enfatizou.

Núcleo

O vereador Waldemir José (PT) ficou isolado durante a reunião entre as comissões técnicas da Casa para discutir as emendas ao PME. Sem se posicionar a favor ou contra à ideologia de gênero, ele apenas se opôs à pressa para a aprovação do projeto. E apresentou emenda propondo  a criação de um núcleo de diversidade dentro da Semed, para tratar das questões étnico-raciais, de gênero e religiosa. Até o fechamento desta edição, ainda não havia uma definição sobre o tema.

Blog: Maria Abtibol 

Coordenadora do Movimento da Renovação Carismática Católica

“Uma das estratégias  que contém no plano é uma questão da ideologia de gênero. Ela está dentro do plano de forma muito sutil e as pessoas não sabem o que significa. Nessa ideologia de gênero, eles afirmam que a criança não nasce nem menino nem menina. Eles vão nascer, crescer e, mais tarde, se definir como menino ou menina, homem ou mulher. Nós pais não vamos mais poder orientar sexualmente nossos filhos, somente os professores que vão ensinar outros valores. Essa lei da ideologia de gênero fere a lei natural de que as pessoas só nascem homem ou mulher e também a criação divina. Como veio embutido dentro do plano, de forma sorrateira, só vem como gênero e orientação sexual e não mostra um perigo. Nós, pais, mães e professores, se nos opormos depois de aprovado, vamos ser presos se não concordarmos. Essa ideologia de gênero não passou no âmbito federal; estão querendo ‘meter goela abaixo’ nos municípios. Queremos a retirada e, depois, discutir a forma como ela pode ser sugerida. Se essa lei for aprovada, você não vai poder mais ter expectativa se é menino ou menina".

Atualização

Com 18 emendas parlamentares das 108 apresentadas, o Projeto de Lei 190/2015, de autoria do Executivo Municipal, que trata sobre o Plano Municipal de Educação de Manaus (PME) para os próximos dez anos foi aprovado na noite desta segunda-feira (22), em sessão extraordinária.

A matéria, que tramitava em regime de urgência, traz 20 metas e 216 estratégias que nortearão a educação municipal na próxima década, e segue agora para sanção do prefeito de Manaus.

Os termos gênero, diversidade e orientação sexual foram suprimidos

Entre as emendas contempladas no novo PME estão as de número 003,007, 008, 009, 010 e 011 que suprimiram os termos gênero, diversidade e orientação sexual das metas 04,15 e 16 do Plano. Durante a análise das emendas, na reunião conjunta das comissões 2ª, 3ª, 4ª e 7ª, os segmentos da Renovação Carismática e do Movimento Transexual puderam, ainda, defender suas opiniões acerca da redação das metas.

Pareceres aprovados

Durante a discussão e votação dos pareceres das comissões 2ª, 3ª, 4ª e 7ª, em plenário, apenas a bancada petista, composta pelos vereadores Professor Bibiano, Rosi Matos e Waldemir José votaram contra os pareceres favoráveis, afirmando que não houve tempo hábil para um debate amplo da matéria. “Não poderei aprovar algo que de fato não passa pelo crivo da minha consciência. Não temos um diagnóstico preciso que reflete neste Plano”, afirmou Professor Bibiano.

*Atualizada com informações da assessoria de comunicação da CMM

Publicidade
Publicidade