Sábado, 24 de Agosto de 2019
CARTEL

Impasse na ALE-AM adia apresentação do relatório final da CPI dos Combustíveis

Proposta seria apresentada hoje (5), no entanto, Procuradoria da casa legislativa apontou falhas jurídicas e leitura foi adiada para o dia 20 de agosto



njdasa_3D79726A-338A-4FC7-83FC-F104200A0FE6.jpeg Foto: Arquivo/AC
05/08/2019 às 18:02

Membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Combustíveis da Assembléia Legislativa do Amazonas reuniram-se nesta segunda-feira (5) para  discutir o relatório final. Após  reunião entre os deputados, a CPI dos Combustíveis segue até o dia 20 de agosto. 

A decisão foi tomada após orientação jurídica da Procuradoria da Casa Legislativa. Em análise, a Casa definiu que o período de recesso não deveria contar nos 120 dias de prazo para os trabalhos da Comissão. Dessa forma, o prazo que acabaria na quinta-feira, dia 8 de julho, foi estendido.

O anúncio aconteceu durante entrevista coletiva nesta manhã de segunda-feira (5) após o encontro reunião entre os cinco integrantes da comissão: as deputadas Joana Darc (PL), Presidente da Comissão, Alessandra Campêlo (MDB), Relatora, deputado Álvaro Campelo (Progressistas), propositor da CPI,  e os membros titulares, deputados Fausto Júnior (PV), e Roberto Cidade (PV). 

Em dúvidas

Oficialmente o dia era dedicado para apresentação do relatório, mas durante a reunião os membros ficaram em dúvida sobre a contagem dos dias de atividades da CPI durante o recesso parlamentar (15 a 31 de julho). O procurador jurídico da Casa, Gerson Viana, orientou sobre a possibilidade da não contagem dos dias trabalhados durante o recesso, conforme prevê o Regimento Interno da Assembléia.

Para a Presidente da Comissão, Deputada Joana Darc (PL), é importante que a  CPI aja sempre dentro da legalidade jurídica. “Precisamos agir da melhor forma para que os trabalhos da CPI sejam concluídos. Por isso decidimos seguir com os trabalhos nos próximos 15 dias com o objetivo de analisar melhor o relatório, tendo em vista que é um documento bastante técnico e robusto. Nesse período iremos propor os ajustes necessários para que o resultado dos trabalhos seja efetivo”, afirmou Joana Darc.

Para a relatora, Deputada Alessandra Campelo, esses 15 serão importantes para aperfeiçoar o relatório.  “Obviamente as medidas apresentadas vão contrariar a vontade algumas empresas que não trabalham corretamente. Mas não aceitaremos qualquer tipo de pressão externa para mudar o perfil do relatório que é estritamente técnico; eu e os outros membros tivemos o cuidado de não dar à CPI um viés político, somente para receber holofotes e aplausos ou atender interesses corporativos”, destacou.

O deputado Álvaro Campelo (PP), autor da proposta da comissão, defendia a prorrogação do prazo e se disse satisfeito com o acréscimo de dias. “Fiquei contente com a decisão que foi tomada de forma conjunta pelos membros da ‘Comissão’, compreendendo da necessidade de continuarmos as investigações. Na data combinada, vamos apresentar um relatório satisfatório a toda população que espera resposta efetiva desta CPI”, complementou o propositor da CPI.

CPI dos combustíveis

Instalada no dia 28 de março e presidida pela deputada Joana Darc (PR), a Comissão Parlamentar de Inquérito investiga a suspeita da existência de um cartel entre os donos de postos de combustíveis.

Receba Novidades

* campo obrigatório
News portal1 841523c7 f273 4620 9850 2a115840b1c3
Jornalismo com credibilidade

Mais de Acritica.com

Sobre Portal A Crítica

No Portal A Crítica, você encontra as últimas notícias do Amazonas, colunistas exclusivos, esportes, entretenimento, interior, economia, política, cultura e mais.