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Implurb aguarda decisão do TCE sobre troca de quiosques da Ponta Negra por contêineres

O tribunal suspendeu o processo, atendendo aos permissionários que hoje alugam os quiosques e se posicionam contra a licitação proposta pelo Implurb 18/12/2014 às 21:32
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Associação de donos de quiosques entrou com uma representação no TCE
ACRITICA.COM Manaus (AM)

O diretor-presidente do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), Roberto Moita, afirmou que vai aguardar a decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) para dar andamento a substituição dos atuais quiosques da Ponta Negra por contêineres.

A troca dos quiosques pelas armações de ferro é alvo de protesto dos permissionários que alugam os espaços atualmente. Moita sustentou que a licitação que permitirá novas concessões comerciais no balneário está sendo feita a pedido do próprio TCE-AM. O órgão, entretanto, sustou o processo para dirimir dúvidas, atendendo a um pleito dos empresários que se posicionam contra a licitação.  

De acordo com Moita, o órgão de Contas já solicitou de diversas administrações municipais que a concessão de quiosques na Ponta Negra, e nas demais áreas da cidade, seja regulamentada, por meio de licitação, com regras claras e específicas. Ele também disse que o certame, que será feito com base na melhor oferta, tem como finalidade tornar rentável e autosustentável o Parque Ponta Negra, já que o espaço público consome atualmente dos cofres municipais R$ 1,6 milhão por ano. 

O gasto, explicou Roberto, se dá em virtude do alto custo de manutenção do balneário. Hoje, segundo Moita, o aluguel dos quiosques rende apenas R$ 530 mil por ano. Com a nova licitação, que inicialmente atingirá 15 quiosques, o objetivo do município é elevar a quantia paga pelo uso dos quiosques em até o dobro, permitindo que os valores cubram os custos com manutenção na Ponta Negra.

A Prefeitura de Manaus também quer aumentar o tempo de atividade dos quiosques, que hoje funcionam em sua maioria a tarde, conforme registrou o diretor-presidente do Implurb. “A idéia foi redesenhar o modelo de quiosques, criando uma praça coberta. A escolha do elemento de contêiner se deu porque hoje ele é uma febre internacional”, defendeu Roberto Moita. Ele disse ainda que todos os contêineres foram adaptados para garantir conforto aos clientes e que não haverá desrespeito à legislação sanitária. “Ele foi transformado para ser habitável pelo ser humano, com sistema de isolamento térmico”.

Tecnologia

Segundo Moita, os contêineres são “uma decisão tecnológica”. “Chega-se com a cozinha pronta, iça e aloca na fundação. É uma obra limpa. Se eu fosse fazer uma obra com tijolo, argamassa, cimento, ia causar uma sujeira naquele parque, com o parque sendo usado. O contêiner tem a vantagem de ser tecnologicamente avançado porque ele é pré-fabricado. A questão estética é subjetiva”, disse.

Ele ainda assegurou que os contêineres estão sendo instalados na Ponta Negra sem custos para o poder público municipal, por empresas que foram obrigadas a cumprir compensações ambientais.

Dos 15 quiosques que devem passar por modificações, cinco já foram instalados pela empresa SKN Enterprise Empreendimentos, que pagou, por meio das estruturas, uma dívida de R$ 511,5 mil.  


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