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Imposto de renda: prepare sua declaração pois o 'Leão' está chegando

Saiba quem  está obrigado a entregar a declaração do Imposto de Renda - Pessoa Física (IRPF) em 2016, com os informes dos rendimentos de 2015  e conheça as principais novidades nas regras estabelecidas pela Receita Federal 12/02/2016 às 18:55
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Conhecer as novas regras para este ano é importante para fazer o preenchimento da declaração sem dores de cabeça
Juliana Geraldo Manaus (AM)

Os contribuintes brasileiros já devem ir se preparando para prestar as contas com o leão. No dia 1º de março, a Receita Federal do Brasil (RFB) dá inicio ao prazo de entrega da declaração do imposto de renda, referente ao rendimentos obtidos em 2015. O prazo segue até o dia 29 abril.

Apesar do período para a entrega ser de quase dois meses, é bom conhecer com antecedência as regras para este ano e as novidades preparadas pela Receita.  

+DINHEIRO conversou esta semana com o coordenador do curso de ciências contábeis da Faculdade Estácio, Raimundo Carlos Costa, que preparou algumas dicas para o contribuinte preencher e entregar sua declaração ‘sem susto’.

Segundo ele, o  primeiro e fundamental passo é saber quem deve ou não entregar a declaração  este ano. Conforme as regras da RFB, obrigatoriamente, deve declarar quem recebeu  rendimentos tributáveis no valor total acima de R$ 28.123,91; teve rendimentos isentos, não tributáveis ou tributáveis exclusivamente na fonte acima de R$ 40 mil;   teve posse de bens e direitos (inclusive terra nua) em valor acima de R$ 300 mil ou obteve receita bruta relativa à atividade rural em valor superior a R$ 140.619,55.
 
“Também deve declarar quem obteve, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores; optou pela isenção do IR  sobre o ganho de capital com a venda de imóvel residencial, cujo produto da venda foi aplicado na aquisição de imóveis residenciais localizados no País, no prazo de 180 dias contados da celebração do contrato de venda; passou à condição de residente no País”, acrescenta o especialista.

Regras

Entre as principais  inovações das regras para a declaração deste ano está, segundo lembra   Costa,  a obrigatoriedade de informar o  número do CPF dos dependentes  com 14 anos ou mais (antes a idade era de 16 anos).

Os profissionais da área de saúde, de odontologia e de advocacia que recebem rendimentos de pessoas físicas também  terão que informar o CPF dos clientes para os quais prestam serviços especificamente (antes o valor era informado de forma global).  

“Mas a principal mudança, em minha análise, é tecnológica e  está na entrega da declaração do imposto de renda. No ano passado, era preciso verificar as pendências, fazer a gravação e transmiti-la. Para 2016 será criado um botão “entrega de Declaração”, que executará as três funções simultaneamente,  economizando o tempo do contribuinte”, pondera.

Malha fina

Em 2015, mais de 617 mil  contribuintes caíram na ‘malha fina’ em todo o País por erros no preenchimento da declaração. Por esse motivo, o especialista reforça a importância de se fazer a declaração com antecedência.

“Os erros mais comuns são por  incoerências nos valores apresentados. entre eles estão equívocos  na declaração da  dedução de despesas médicas e de pensão alimentícia e no valor dos rendimentos tributáveis.  Portanto, é sempre importante preencher o rascunho da declaração antes do envio”, destaca.

Tenha em mãos

Antes de prestar as contas com o fisco, é importante ter em mãos todos os documentos que julgar necessário para um preenchimento eficiente e sem dores de cabeça:

- Cópia da declaração do IR de 2015, salva no computador ou impressa;
- Informe de rendimentos das fontes pagadoras, no caso dos assalariados;
- Para os autônomos, o livro-caixa
- Cópias de recibos de clientes, pacientes (no caso dos autônomos) e de outras despesas como educação, saúde e de alugueis pagos e recebidos;  
- Nome   e  CPF dos maiores de 14 anos
- Nome e CPF de ex-cônjuges e filhos, para o caso de pagamento de pensão alimentícia;
- Escrituras de compra e venda   de imóveis e documentos de compra e venda de veículos;
- Dados do empregado doméstico com os recolhimentos das contribuições ao INSS;

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