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Índice de casos de violência contra a mulher é menor na região Norte do País

Pesquisa realizada pelo DataSenado mostra que a Região Norte é a que registra menos casos de violência doméstica 27/03/2013 às 07:36
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Mulheres da Região Norte são as que mais denunciam os agressores. Dezoito por cento delas foram a uma Delegacia da Mulher e 27,3% a uma delegacia comum
ANTÔNIO PAULO Brasília

Embora 700 mil brasileiras continuem sofrendo agressões, principalmente de seus companheiros, e 13,5 milhões de mulheres (19% da população feminina acima de 16 anos) já foram vítimas de algum tipo de violência doméstica ou familiar, o Norte do País é onde está o menor índice de agressões entre as cinco regiões brasileiras. Tem apenas 10% de mulheres agredidas. Já as nordestinas são as que mais sofrem, com 21,9% do total nacional. Esses dados estão na pesquisa “Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher”, do DataSenado, divulgada ontem pelo presidente Renan Calheiros (PMDB-AL), na solenidade de posse da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) como a primeira titular da Procuradoria Especial da Mulher do Senado.

A pesquisa ouviu 1.248 mulheres nas 27 unidades da federação, no período de 18 de fevereiro a 4 de março de 2013. A partir da proporcionalidade da população nacional e considerando os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2012, foram entrevistadas 107 mulheres dos sete Estados da Região Norte. Enquanto apenas 10% delas disseram que já haviam sofrido algum tipo de violência doméstica, 25% responderam que ainda sofrem agressões em casa mesmo que raramente. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos.

Quando perguntadas sobre os motivos que levaram à violência em casa, as nortistas responderam que são o uso do álcool e o ciúme (45,5% e 36,5% respectivamente). O terceiro motivo das agressões foi a traição conjugal, com 9,1%, o maior índice entre as demais regiões. As mulheres do Sul do País têm 0% de agressão por traição aos maridos segundo a pesquisa do DataSenado.

O tipo de violência contra a mulher da Região Norte também é revelador. Elas disseram que sofrem mais violência moral e psicológica (54,5%) do que violência física. Também é baixo o índice de violência sexual, apenas 9,1%. As mulheres do Centro-Oeste brasileiro são as que mais sofrem esse tipo de agressão: 21,1%.

Denúncias

A atitude da mulher do Norte, frente às agressões, também é destaque da pesquisa da Secretaria da Transparência do Senado. Quase 80% das entrevistadas deixaram seus companheiros depois se sofrerem violência doméstica. Elas também são as que mais denunciam os agressores. De acordo com o levantamento, 18,2% foram a uma Delegacia da Mulher e 27,3% denunciaram a uma delegacia comum. Impressiona ainda o fato de que 63,6% delas procuraram ajuda quando foram agredidas logo na primeira vez. A média nacional é de apenas 37,9%.

Medo inibe
Em todo o País, as mulheres de menor nível educacional ainda são as mais agredidas – 71% dessas relatam aumento de violência em seu cotidiano. E 31% das vítimas ainda convivem com o agressor. O medo, registra o DataSenado, ainda é o maior inibidor das denúncias de agressões. A dependência financeira vem em segundo lugar, curiosamente registrada entre mulheres de melhor condição financeira.

Para a ministra da Secretaria de Política para as Mulheres, Eleonora Menicucci, os dados sobre a percepção pela mulher da violência doméstica reforçam a avaliação da pasta de que a população está mais confiante na hora de denunciar casos de agressão. “A pesquisa mostra que sem dúvida o Congresso acertou há sete anos quando aprovou a Lei Maria da Penha. Quando a pesquisa mostra que mais casos são denunciados significa que as mulheres estão confiando mais nas instituições” avaliou a ministra.

A Lei de Violência Doméstica e Familiar contra a mulher, batizada de Lei Maria da Penha, foi sancionada em 7 de Agosto de 2006 pelo presidente Lula.

Mulheres conhecem a legislação
Passados quase sete anos desde sua sanção, a Lei 11.340 de 2006, popularmente chamada de Lei Maria da Penha, já é conhecida universalmente pelas brasileiras. A pesquisa do DataSenado sobre violência contra a mulher constatou que, por todo o País, 99% das mulheres já ouviram falar na Lei, e isso vale para todos os extratos sociais.

Na Região Norte o nível de conhecimento da lei chega a 100%. Mulheres de todas idades, níveis de renda e escolaridade, credo ou raça sabem da existência da Lei criada para coibir a violência doméstica e familiar.

A violência doméstica e familiar exerce grande impacto nas taxas de homicídio contra mulheres. Como resultado, num ranking de 84 países, ordenados segundo as taxas de homicídios femininos, o Brasil é o 7º onde mais se matam mulheres. Está em pior posição que seus vizinhos na América do Sul (à exceção da Colômbia), que os países europeus (à exceção da Rússia), que todos os países africanos e todos os árabes.

No entanto, após a sanção da Lei Maria da Penha, a maioria das mulheres (66%) se sente mais protegida, conforme apurou o DataSenado. O otimismo com a melhoria trazida pela norma é especialmente maior entre as mulheres mais jovens (71%), entre as que têm ensino superior (71%) e as que têm alta renda (75%). No Sul, sua eficácia é reconhecida por quase 80% das mulheres.

Aumento de casos
A relatora da CPI mista que investiga os casos de violência contra a mulher, senadora Ana Rita (PT-ES), informou que desde 1980 houve um aumento de 230% no número de mulheres assassinadas no Brasil. Nos últimos dez anos, mais de 40 mil mulheres foram mortas de forma violenta no País, índice que coloca o Brasil nas piores posições no ranking mundial.

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