Terça-feira, 23 de Abril de 2019
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INDÍGENAS

Índios protestam por demarcação de terras e contra ameaças e invasões em territórios

Estão previstas para hoje manifestações em pelo menos 22 estados e no DF. No exterior, também são organizados atos na Suíça, Inglaterra, EUA, Canadá, Portugal e Irlanda


31/01/2019 às 09:33

Como parte das atividades de encerramento do movimento “Janeiro Vermelho – Sangue Indígena, nenhuma gota a mais”, os povos indígenas realizam hoje (31), em todo o País, uma série de ações para denunciar as ameaças e invasões em seus territórios e o que consideram retrocessos em seus direitos. Estão previstas manifestações em pelo menos 22 estados e no Distrito Federal.

No exterior, também estão sendo organizados atos na Suíça, Inglaterra, Estados Unidos, Canadá, Portugal e Irlanda.

As organizações indígenas e indigenistas veem com preocupação declarações vindas do governo federal contrárias aos direitos dos povos indígenas e demais povos tradicionais. As lideranças também questionam a Medida Provisória (MP) nº 870 que transfere para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) a atribuição de identificar, demarcar e registrar as terras indígenas (TIs), promovendo o esvaziamento da Fundação Nacional do Índio (Funai), o órgão indigenista oficial do Estado brasileiro.

 A MP também retira da Funai sua principal função, delegando a representantes do agronegócio o poder de decidir sobre a demarcação dos territórios tradicionalmente ocupados por indígenas.

Para o diretor-presidente da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn), Marivelton Baré, a medida é carta branca aos ruralistas para ditar as regras sobre demarcação das TIs, já que a titular da pasta, ministra Tereza Cristina, é ligada ao agronegócio.

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A MP 870 retirou também a Funai do Ministério da Justiça e a realocou no Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, pasta comandada pela ministra Damares Alves.

“A fragilidade dos órgãos responsáveis pela execução da política indigenista tem consequências graves. Várias comunidades estão sofrendo com invasões e ataques concretos – práticas de esbulho possessório e de violência – perpetrados por agentes ligados aos interesses dos ruralistas, garimpeiros e madeireiros, em flagrante violação aos direitos de posse e usufruto exclusivo dos povos indígenas”, afirma o dirigente indígena dos povos do Rio Negro, no estado do Amazonas. Segundo ele, desde que as medidas anunciadas pelo governo Bolsonaro, pelo menos 11 terras indígenas já foram invadidas por  madeireiros, fazendeiros e posseiros nos estados do Amazonas, Rondônia, Roraima, Pará, Maranhão e Mato Grosso.

Comitiva do governo apura denúncias

Uma comitiva formada por representantes de órgãos públicos do governo federal está em Rondônia para averiguar denúncias de invasões das Terras Indígenas Karipuna e Uru Eu Wau Wau. Integrantes do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) e da Funai se deslocaram ao estado com uma agenda de reuniões com autoridades locais, como o governo de Rondônia e a Ministério Público Federal.

A viagem ocorreu após a titular do MMFDH, Damares Alves, ter se reunido com o governador do estado, Marcos Rocha, em Brasília. O objetivo foi analisar a situação de invasões nas terras dos dois povos indígenas e discutir formas de evitar conflitos. A atuação do governo federal foi solicitada também pelo Ministério Público Federal em Rondônia.

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