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Cotidiano
INSCRIÇÕES

Instituições têm até sexta-feira para se inscrever em edital de investimentos do FPS

Ao todo, estão sendo disponibilizados recursos da ordem de R$ 5 milhões para investimentos no setor através do chamamento público. Edital tem objetivo de expandir projetos de instituições amazonenses 30/05/2017 às 17:09
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Objetivo do edital é expandir projetos de instituições do Estado (Foto: Divulgação)
acrítica.com Manaus (AM)

O Fundo de Promoção Social (FPS) do Governo do Amazonas recebe até sexta-feira (2), inscrições para o edital de fomento destinado às Organizações da Sociedade Civil (OSCs) que atuam nos segmentos de criança e adolescente, pessoa com deficiência, idosos, saúde e inclusão social e produtiva. Ao todo, estão sendo disponibilizados recursos da ordem de R$ 5 milhões para investimentos no setor através do chamamento público.

A presidente de honra do FPS, Socorro Siqueira, explica que o edital tem o objetivo de investir em projetos que incentivem a melhoria e a expansão dos serviços pelas instituições amazonenses. Podem ser apresentados para financiamento projetos de inclusão e garantia de direitos das pessoas com deficiência, crianças e adolescentes, idosos, de reabilitação física e reinserção social de pessoas em tratamento contra dependência química e projetos que incentivem a geração de emprego e renda por grupos sociais em situação de vulnerabilidade.

O edital também abre oportunidade para propostas de investimentos na aquisição de equipamentos de interesse para o trabalho da entidade e a construção, reforma, ampliação e conclusão de obras de infraestrutura das instituições.

As OSCs interessadas devem encaminhar as propostas em meio físico e registrá-las no protocolo do Fundo de Promoção Social, localizado na Sede do Governo, situado na Avenida Brasil, n° 3925 - Bairro Compensa, zona centro-oeste de Manaus. Funciona das 8h às 12h e das 14h às 18h. Informações podem ser obtidas através do telefone 3303-8367.

O edital seguiu a Lei 13.019/2014, que estabelece o Marco Regulatório referente à atuação das Organizações da Sociedade Civil em vigor desde o dia 23 de janeiro de 2016. A norma estabelece regras para as parcerias dessas organizações com o poder público nas esferas federal, estadual e municipal.

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