Domingo, 20 de Outubro de 2019
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Investigação da obra de recuperação da estrada de Iranduba já dura uma década

Moradores cobram andamento às denúncias do MPE. Justiça ouvirá, em Manaus, o ex-secretário estadual de Infraestrutura Marco Aurélio Mendonça no processo que apura formação de quadrilha e fraude em licitação



1.gif Em 2006 o então presidente do Conselho de Cidadãos de Iranduba, Antônio Maia, denunciou as irregularidades nas obras de recuperação da via que liga o município a estrada Manuel Urbano
04/05/2015 às 09:46

Quase dez anos após as primeiras denúncias de superfaturamento da obra de recuperação da estrada de Iranduba, a Justiça ouvirá, em Manaus, o ex-secretário estadual de Infraestrutura Marco Aurélio Mendonça no processo que apura formação de quadrilha e fraude em licitação. Carta precatória emitida pela juíza da 2ª Vara da comarca de Iranduba, Melissa Sanches, pede a realização de audiência, em Manaus, no Forum Henoch Reis, para cinco testemunhas.

O documento, assinado pela magistrada no dia 9 de março deste ano, foi registrado na Vara de Registros Públicos e Precatórias da capital no dia 4 de abril. Marco Aurélio Mendonça não figura como um dos acusados na denúncia apresentada pelo procurador Pedro Bezerra Filho no dia 17 de janeiro de 2011. São denunciados por associação criminosa e fraude em processo licitatório o ex-prefeito de Iranduba Nonato Lopes, o dono da empresa Pampulha, Alexandre Magno Lages, e os ex-membros da Comissão de Licitação do Município Juarez Frazão Júnior, Gisele de Moraes e Esther Santa Brígida.



Com valor total de R$ 11,2 milhões, a recuperação da estrada que liga a sede de Iranduba à Rodovia Manuel Urbano, que mede 9,6 Km, custou R$ 1,1 milhão por quilômetro. Ou R$ 1,1 mil por metro linear. Os indícios de superfaturamento da obra foram denunciados pelo Conselho de Cidadãos do município, organização da sociedade civil que fiscaliza a aplicação dos recursos públicos em meados de 2006. “Essa denúncia me custou um processo. Depois que eu disse que a Justiça não dava andamento ao caso fui processado pela ex-juíza de Iranduba”, disse Antônio Maia, vice-presidente do conselho ao saber que um dos processos que tratam da obra da estrada ainda está na fase de coleta de depoimentos.

Na avaliação do Ministério Público, a licitação da obra foi direcionada para a construtora Pampulha. Apenas a empresa e a construtora Soma participaram do processo com propostas de preços idênticos para dar ares de legalidade ao procedimento, de acordo com o MP. “Os preços ofertados são fortes indícios de que houve fraude na licitação pública e cujo vencedor já estava previamente definido”.

O MP ressalta que as duas empresas se envolveram em outras irregularidades em contratos com municípios, como o pagamento antecipado à Pampulha por obras viárias no Alto Solimões denunciado em 2008. “O Ministério Público do Estado do Amazonas, após investigação administrativa, descobriu que as duas empresas figuram em diversos processos licitatórios irregulares e fraudulentos com idêntico modus operandis, com a particularidade de que a empresa Pampulha Construções e Montagens foi a única vencedora em todos os certames, o que nos permite afirmar que entre tais empresas há um ajuste criminoso em conluio com as prefeituras municipais, dentre as quais a de Iranduba, através de seu representante legal (Nonato Lopes)”, diz trecho da denúncia.

Pampulha no escândalo

A Pampulha, empresa que deixou de operar com esse nome no Amazonas, após o escândalo de obras “fantasmas” no Alto Solimões, recebeu R$ 6 milhões, mais de 60% do total do valor original do contrato com a Prefeitura de Iranduba, só 15 dias após a assinatura do convênio com o governo do Estado que garantiu o repasse de R$ 9 milhões para a execução da reforma.

A obra, planejada para 150 dias, teve aditivo de prazo e passou para 450 dias. Também recebeu aditivo de valor e acresceu em mais R$ 2,2 milhões. O MP afirma que os serviços, que vinham sendo feitos pela empresa Tocantins, foram interrompidos e retomados pela Pampulha antes da prefeitura obter os recursos do Governo e sem previsão orçamentária. E que o convênio firmado com o Estado não foi autorizado pela Câmara de Iranduba.

A concorrência para escolha da empresa ocorreu no dia 23 de setembro de 2005. No dia 9 de novembro a Pampulha foi declarada vencedora. Sete dias depois, a prefeitura firmou contrato com a construtora no valor de R$ 9,048 milhões. O convênio com o Governo Estadual, que garantiu o repasse desse valor só foi assinado no dia 13 de dezembro. Passados 15 dias, o município pagou R$ 6 milhões à Pampulha por 66,27% da obra.


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