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Cotidiano
Sítios arqueológicos

Iphan deve concluir análise de processo da Manaus-Manacapuru até o final do ano

A boa nova veio após uma reunião mantida durante a semana entre a superintendente do órgão federal, Karla Bitar, e o deputado estadual Serafim Corrêa (PSB). 25/11/2016 às 05:00
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Atualmente as obras seguem para duplicar do km 20 ao km 35, onde fica a ponte sobre o rio Ariaú / Foto: Valdo Leão/Secom
Paulo André Nunes Manaus (AM)

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional prometeu concluir, ainda neste ano, a análise do processo que pede licenciamento da duplicação da rodovia Manoel Urbano AM-070 (Manaus-Manacapuru), que depende de laudos antropológicos para ser liberada. A boa nova veio após uma reunião mantida durante a semana entre a superintendente do órgão federal, Karla Bitar, e o deputado estadual Serafim Corrêa (PSB).

“A superintendente prometeu que vai examinar essas questões o mais rápido possível, com possibilidade de conclusão até o fim do ano”, informou o parlamentar.
“Fiquei impressionado com a disposição da superintendente. Ela manifestou o interesse em avançar nessa questão para examinar tudo e dar celeridade”, completa Serafim Corrêa, para quem essa questão já se arrasta por muito tempo por conta dos sítios arqueológicos encontrados na extensão da obra.

“O obstáculo são os cemitérios indígenas e, ao longo de 70 quilômetros, devem ter morrido muitos índios. Minha observação é que isso (questão da liberação por parte do Iphan) se arrasta há muito tempo, mas a doutora Karla se mostrou pré-disposta a proceder todos os exames para desatar esse nó porquem quem sofrem o povo de Manacapuru, Novo Airão, e as calhas do Solimões e do rio Negro”, acrescentou Corrêa.

Inserida no projeto de criação de novos eixos econômicos do Amazonas, a partir das potencialidades regionais, o Governo do Estado tem dado continuidade à obra de duplicação da Rodovia Manoel Urbano, a AM-070. Os serviços de engenharia estão sob a responsabilidade da Construtora Etam, com fiscalização da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra).

Atualmente as obras seguem para duplicar do km 20 ao km 35, onde fica a ponte sobre o rio Ariaú. Desse modo, totalizando mais 15 km de duplicação da estrada. Com a continuação dessa segunda etapa, a obra está com avanço físico de 35% do total da estrada. Com início em 2013, a obra recebe o investimento do BNDES com contrapartida do Estado, totalizando R$ 279.642.517.

Ao longo desse perímetro já foram realizados os trabalhos de limpeza do terreno, reciclagem do material da pista existente, drenagem com bueiros tubulares, terraplanagem, pavimentação, remoção de postes, topografia e controle tecnológico. Já está duplicado e com revestimento asfáltico do km 25 ao km 30, os quais atualmente também estão recebendo revestimento vegetal. Além do reforço que deverá ser executado na ponte do rio Ariaú, também será construída uma nova ponte sobre este rio no segmento duplicado da rodovia.

Quando pronta a duplicação, nos dois sentidos da estrada cada pista possuirá 7,20m, acostamentos com 1,50 m, drenagem de 0,80cm para cada lado e uma faixa central de 0,70cm que servirá para implantação da sinalização horizontal, com isso perfazendo uma largura total da estrada de 19,70 metros. Além disso, a paisagem também receberá o revestimento vegetal com mudas e arbustos com altura maior que um metro.

O primeiro trecho duplicado da AM-070 possui 11 km de extensão e foi inaugurado em 2015 pelo Governo do Estado. Além dele, mais 9 km pavimentados já foram executados, faltando a conclusão da sinalização vertical e horizontal das vias. Com isso, são 20 km duplicados ao total em pleno funcionamento, mais os atuais 15 km que estão sendo duplicados atualmente. Durante o período das chuvas, os serviços de pavimentação e terraplanagem são paralisados pela dificuldade técnica de execução. No entanto, os serviços de arqueologia, construção de meio-fio, sarjetas, bueiros, por exemplo, são contínuos. 

A construção dessa rodovia é importante na logística de transporte e escoamento da produção do Amazonas, pois liga Manaus a Iranduba, Novo Airão e Manacapuru. A piscicultura e a produção de farinha são algumas das áreas impulsionadas. Com a duplicação da estrada completa, a expectativa é promover o escoamento e abrir um novo caminho para a comercialização e distribuição de produtos do interior.

Além desse incentivo, a duplicação da rodovia também beneficiará diretamente turistas, moradores da região metropolitana de Manaus e ainda os produtores rurais e população em geral dos municípios das regiões do Médio Solimões, Purus e Juruá. Atualmente a obra recebeu aditivo de prazo e está prevista para ser concluída em maio de 2018. Já o trecho dos atuais 15 km deve ser entregue até setembro de 2017.

Arqueologia

Os arqueólogos disponibilizados pela Laghi Engenharia desenvolvem monitoramento das áreas onde ocorre a duplicação da estrada a fim de reduzir o impacto sobre os sítios arqueológicos. “Os arqueólogos trabalham onde possam ter vestígios arqueológicos, como urnas funerárias, material lítico, vasilhas, pedaços de cerâmica, etc., os quais são patrimônios culturais e contribuem para o fortalecimento da identidade local”, destaca o chefe da Assessoria Ambiental da Seinfra, Otacílio Júnior.

As áreas dos sítios arqueológicos também já receberam a visita técnica de alunos que estudam Patrimônio Cultural e Centros Urbanos. Eles conheceram os serviços em execução e obtiveram informações sobre licenciamento ambiental e patrimônio arqueológico no contexto amazônico. O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico (IPHAN) também já visitou o local para acompanhar os trabalhos arqueológicos desenvolvidos ao longo da rodovia e nos atuais 15 km onde estão sendo duplicados os sítios encontram-se liberados. Após a ponte sobre o rio Ariaú ainda serão realizadas as análises dos sítios arqueológicos para emitir os laudos de liberação para prosseguimento das obras na rodovia.

Na primeira fase da obra de duplicação da Rodovia AM-070, que compreende o trecho entre os quilômetros 0 e 35, foram identificados 04 (quatro) sítios arqueológicos (Granja do Brito, Miranda, Acreano e Embrapa). Além de duas ocorrências pontuais ao longo desse trecho da Rodovia.

Para ambos os sítios, já foram elaborados os estudos de prospecção e resgate arqueológico. Faltando apenas a análise do relatório final do Sítio Embrapa que se encontra em fase final de revisão pela Empresa contratada pela condução dos estudos.

Quanto às duas ocorrências pontuais de sítios arqueológicos, e seguindo Instrução Normativa do Iphan, se fez necessário apenas o acompanhamento por um arqueólogo durante a realização das obras de duplicação da Rodovia, e que resultou em relatório de acompanhamento, também encaminhado ao Iphan.

Somente após o recebimento e avaliação do relatório do Sítio Embrapa, que o Iphan deverá emitir a anuência total dos sítios identificados e ocorrências observadas. Ou seja, a aprovação total dos estudos desse trecho da obra está condicionada apenas à apresentação e aprovação do relatório final do Sítio Embrapa.

Quanto aos fragmentos arqueológicos encontrados nos trabalhos de prospecção já realizados e seguindo recomendação do Iphan, os mesmos foram encaminhados ao Palacete Provincial do Estado, Órgão ligado à Secretaria de Estado de Cultura para controle e guarda.

Quando às obras do segundo trecho da Rodovia, a partir do km 35, foram identificados outros 03 (três) sítios arqueológicos (Ubim, Capoeira dos Índios e Kemak).

Caso não houvesse os sítios arqueológicos, a conclusão da obra de duplicação dependeria igualmente de captação de recursos, desapropriações, acordos entre a população e estado, liberações dos imóveis, entre outros trâmites burocráticos.

As peças arqueológicas encontradas ao longo da rodovia são coletadas e passam por cuidados de higienização e catalogação, realizados por arqueólogos. Algumas peças podem ser visitadas no acervo da Pinacoteca do Estado do Amazonas, também conhecido como Palacete Provincial, localizado na Praça Heliodoro Balbi, S/N, Centro.

*Com informações da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinfra)

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