Quinta-feira, 18 de Julho de 2019
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Isenção de IPI pode causar queda no preço das bikes

A matéria que estabelece a isenção de IPI tramita há cinco meses na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado



1.jpg Na justificativa do projeto a maioria das cidades há interesse na produção do produto
02/08/2013 às 07:49

Bicicletas poderão ficar isentas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e terem seus preços diminuídos. É o que estabelece o PLS 17/2013, da senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), que prevê a isenção de IPI para esses veículos e para peças, acessórios e suas partes integrantes, como guidom, selim, pneus e correntes.

Apresentada em fevereiro deste ano, a matéria tramita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde tem como relatora a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).

Na justificação do projeto, Lúcia Vânia argumenta que a maioria das cidades brasileiras “estão despertando para a necessidade de reabilitar a bicicleta como meio de transporte usual da população”.

Ela enumera, entre os benefícios da bicicleta, a diminuição do número de carros nas vias, com consequente redução da poluição atmosférica e sonora e melhorias na saúde física dos usuários.

“Em suma, o uso da bicicleta possibilita a melhora da qualidade de vida da população, reduz a poluição do meio ambiente, diminui a quantidade de veículos automotores em circulação, além de inúmeros outros benefícios individuais e coletivos”, acrescenta a senadora.

A senadora também lembra que a isenção de IPI vem sendo usada pelo governo federal para estimular a produção de automóveis com o objetivo de dinamizar a economia. Assim, nada mais justo que um meio de transporte com benefícios diretos para as cidades e as pessoas também seja alvo de isenção tributária.

“O crescimento explosivo do número de automóveis não é acompanhado, no mesmo ritmo, como seria necessário, pela ampliação dos espaços para sua circulação e estacionamento. Por outro lado, a infraestrutura de transporte de massa, de preferência sobre trilhos, que deveria proporcionar a solução correta para o problema, enfrenta atraso secular e se desenvolve com extrema lentidão e dificuldade, em razão da gigantesca escala de investimento necessário”, avalia Lúcia Vânia.

Renúncia de receita

A senadora Vanessa Grazziotin informou ainda que um estudo técnico feita pela da Consultoria de Orçamento, Fiscalização e Controle do Senado Federal estimou a renúncia de receita do IPI em decorrência de sua proposta em R$ 265,7 milhões em 2014 e R$ 290,5 milhões em 2015.

Mercado brasileiro em ascensão

Foram fabricadas 875.835 unidades de bicicletas no Polo Industrial de Manaus. Mercado nacional movimenta 4,5 milhões de unidades.

Aumenta a demanda por produtos com maior valor agregado. De acordo com levantamento da Abraciclo–Associação dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Bicicletas e Similares, o segmento de bicicletas fechou 2012 com incremento de 5,9% na produção, em relação ao ano anterior.

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