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Itamaraty acompanha caso de brasileiro condenado à morte por tráfico na Indonésia

De acordo com as leis da Indonésia, a única forma de reverter uma sentença de morte é se o presidente do país aceitar um pedido de clemência 15/01/2015 às 17:30
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Marco Archer é de família tradicional no Amazonas
Danilo Macedo/Agência Brasil ---

O Itamaraty informou nesta quinta-feira (15), que o governo continua “acompanhando estreitamente” o caso do brasileiro Marco Archer Cardoso Moreira, de 53 anos, preso desde 2003 na Indonésia, por tráfico de drogas, que pode ser executado por fuzilamento neste sábado, de acordo com jornais indonésios e australianos. Apesar do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da presidenta Dilma Rousseff terem enviado cartas ao presidente da Indonésia, pedindo a reversão da sentença, desde que Marco Archer foi condenado à pena de morte, o governo brasileiro ainda avalia as possibilidades abertas.

“O governo brasileiro continua mobilizado, acompanhando estreitamente o caso, e avalia todas as possibilidades de ação ainda abertas. De modo a preservar sua capacidade de atuação, o governo brasileiro manterá reserva sobre as decisões tomadas”, informou o Itamaraty, por meio de nota. De acordo com as leis da Indonésia, a única forma de reverter uma sentença de morte é se o presidente do país aceitar um pedido de clemência.

O brasileiro trabalhava como instrutor de voo livre, e foi preso em agosto de 2003 por tentar entrar na Indonésia, pelo aeroporto de Jacarta, com 13,4 quilos de cocaína, escondidos em uma asa delta desmontada em sete bagagens. Marco Archer ainda conseguiu fugir do aeroporto, mas foi localizado após duas semanas, na ilha de Sumbawa. Ele confessou o crime e disse que recebeu US$ 10 mil para transportar a cocaína de Lima, no Peru, até Jacarta. No ano seguinte, ele foi condenado à morte.

A primeira vez que o governo brasileiro pediu ao presidente da Indonésia clemência para Marco Archer foi em marco de 2005, quando o presidente Lula enviou carta ao presidente da Susilo Bambang Yudhoyono. Apesar de não desconhecer a gravidade do delito cometido, Lula apelou ao sentimento de humanidade e amizade do presidente indonésio. Em 2012, a presidenta Dilma aproveitou um encontro bilateral com o presidente Yudhoyono, à margem da 67ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York, e entregou nova carta apelando para que o brasileiro não seja punido com a pena de morte.

Yudhoyono, no entanto, não atendeu aos pedidos, e o atual presidente, Joko Widodo, que asumiu o cargo em 2014, é considerado ainda mais rígido em relação ao combate às drogas, já tendo afirmado que rejeitará todos os pedidos de clemência das 64 pessoas condenadas à morte no país, por crimes relacionados com drogas. Marco Archer pode ser o primeiro brasileiro executado por crime no exterior. De acordo com o jornal australiano The Sidney Morning Herald, o advogado do brasileiro, Utomo Karim, disse que ele está em estado de choque e com medo. Segundo Karim, Marco Archer pediu ao Consulado do Brasil em Jacarta para que o governo brasileiro faça todo o possível para que ele não seja morto.

Além dele, outro brasileiro, Rodrigo Gularte, de 42 anos, também está no corredor da morte na Indonésia, por tentar entrar no país, em julho de 2004, com seis quilos de cocaína escondidos em uma prancha de surfe. De acordo com o último levantamento do Itamaraty, havia 3.209 brasileiros presos no exterior até o fim de 2013.

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