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José Melo confirma déficit nas contas do Governo do Amazonas

Governador afirma que as dívidas registradas este ano que não puderem ser pagas serão transferidas para o próximo ano 04/10/2015 às 14:57
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Governador José Melo disse que o 1º semestre foi de crescimento das receitas por conta da Copa do Mundo, mas no 2º semestre houve queda da receita
luciano falbo Manaus (AM)

A cinco dias de fechar o exercício financeiro deste ano, o Governo do Estado acumula uma diferença de R$ 1,4 bilhão entre o total de empenhos (parcelas do orçamento já comprometidas) e o que foi efetivamente pago.  Foram R$ 14,4 bilhões empenhados e R$ 13 bilhões pagos. O governador José Melo (Pros) confirma a diferença e afirma que o restante que não puder ser pago este ano será reempenhado no orçamento de 2015. O cancelamento dos empenhos é necessário para que as contas do governo não fechem no vermelho.

“Esse é um mecanismo natural. Temos que adequar a realidade à execução”, pontua José Melo. De acordo com o governador, o primeiro semestre deste ano foi de crescimento das receitas do Estado por conta da realização da Copa do Mundo em Manaus. Entretanto, ele afirma que o segundo semestre foi negativo em relação à arrecadação. “Como foi negativo, muitas das receitas foram frustradas. E como foram frustradas, nós vamos ter que adequar o nosso balanço, o fechamento das contas à realidade atual”, afirma.

José Melo, no entanto, sustenta que “a saúde financeira do Estado vai muito bem”. “Um governo que termina o último ano com 402 obras em andamento não é anêmico, tem sangue. Então, chegamos ao final do governo com esse volume de obras, dando plano de carreira para os servidores. É um governo planejado e que teve sim algumas frustrações de receitas e mesmo assim chega ao fim do ano com esse volume de obras. Acredito que no Brasil um volume desse é muito raro”, ressalta.

O governador cita a reforma administrativa que pretende fazer como uma das medidas para ajustar as finanças da sua gestão a fim de garantir recursos para investimentos. “Eu pretendo fazer um governo mais enxuto, sem perder a eficiência dos serviços. Enxugando o governo, você vai ter um nível de custeio menor e tendo isso haverá economias para investir mais e fazer frente às eventuais frustrações na economia brasileira”, afirma. José Melo prevê um cenário negativo em relação à economia brasileira no próximo ano. “O ano de 2015 não será fácil. O Brasil terá que ajustar sua economia para voltar a crescer a partir de 2016 e os Estados vão ter que fazer a mesma coisa”, observa José  Melo.

Execução orçamentária

Dados do portal da transparência mostram que o Estado (incluindo os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além do Ministério Público) teve um orçamento total autorizado de R$ 17,7 bilhões. Entretanto, o Estado arrecadou, até ontem, apenas R$ 15,4 bilhões.  Desse total, o Executivo foi responsável por arrecadar R$ 15,3 bilhões. O portal mostra  que, ao todo, já foram comprometidos R$ 15,6 bilhões do orçamento do Estado  com empenhos.

Com a possibilidade de remanejar até 40% do orçamento previsto entre os setores, o governo  fez ajustes que “turbinaram” algumas pastas, como a de Infraestrutura (Seinfra), que chegou a ter autorizado R$ 1 bilhão a mais que o planejado e que fecha o ano com um incremtento de R$ 803,7 milhões, no autorizado, chegando a R$ 2 bilhões. A Seinfra  já empenhou R$ 1,5 bilhão e já pagou R$ 1,1 bilhão.

Quatro perguntas para José Melo, Governador do Amazonas

1. Hoje, há uma diferença de R$ 1,4 bilhão entre  empenhos e o que efetivamente foi pago nas contas do governo. Isso será revertido até o fim do ano?

A programação do orçamento é feita um ano antes, em outubro. Ele é então elaborado com os parâmetros daquele momento da economia. Ao longo da execução, é verificado que aquilo que foi projetado não aconteceu ou teve excesso.

2 .Vai ficar alguma fatia de empenhos para ser paga ano que vem?

Vai. Por exemplo, temos a obra da AM 070. Temos R$ 240 milhões em caixa para ela. Empenhei tudo e só foi executado 10%.  Então, vou pagar os 10% e reempenho o restante em janeiro do outro exercício. Esse é um mecanismo natural. Temos que adequar a realidade à execução. Como eu, ao longo dos últimos 20 anos, ajudo no fechamento das contas do Estado, fiquei essas últimas duas semanas lá na Sefaz. O pessoal quis até saber o porquê que eu estava despachando de lá. Na verdade,  estava colocando minha expertise para ajudar no fechamento.

3. A mudança que houve no FMPES e no FTI vai prejudicar o microcrédito que será concedido?

Não, em absoluto. São recursos que temos em caixa e que não usamos este ano. Precisamos entrar o próximo ano com o setor da saúde sem problemas de medicamentos, etc. Como havia aquele recurso em caixa,  propus a mudança para custear o social também com os fundos.

4.Excepcionalmente esse ano, certo?

Isso. A lei foi aprovada nesse sentido. Ambos os fundos não terão problemas de continuidade. Pelo contrário, haverá crescimento deles com a chegada de novas empresas ao distrito.

‘No diálogo, a gente constrói’

Em entrevista para A CRÍTICA, o governador José Melo disse que encarou com naturalidade o  ensaio de  oposição feito por ex-aliados na Assembleia Legislativa  (ALE-AM) depois da eleição. “Eu vi aquilo com naturalidade. Eu já fui parlamentar e sei que existe esse tipo de movimentação”, disse. 

Questionado, o governador disse que não se  sentiu traído. “Tanto é que eu fui para o diálogo e reverti tudo. O orçamento foi aprovado sem emendas”, exemplificou Melo. “No diálogo, a gente se constrói. Eu sei que com ele vamos ter uma boa relação com a Assembleia e apoio. Eu cuido pessoalmente disto desde quando eu era secretário, da relação com os poderes. Então, é muito natural. Eu conversei um por um e conseguimos reverter porque eles sabiam que não havia razão para aquelas revoltas todas”, afirmou.

Para o governador, no entanto, não houve exageros por parte dos deputados. “Não foi exagerado. Tanto é que nos entendemos muito rápido”, reforçou José Melo.

O governador disse não acreditar que o movimento terá a mesma proporção na próxima legislatura, que inicia ano que vem, e afirmou que se for necessário irá pessoalmente discutir projetos polêmicos com os parlamentares.  “Acredito que teremos oposição, aliás ela é fundamental. Se eu, ao apresentar uma projeto e sentir que terei dificuldades de aprovar, eu mesmo vou lá conversar, defender. Sempre foi assim que fiz. Não vou mandar nenhum projeto vergonhoso e que causará desconforto na votação. Mandarei projeto importantes para o Amazonas”, afirmou.

Na entrevista, ao ser questionado se dentro do seu novo governo haverá espaço para os petistas que se indispuseram com o PT por apoiá-lo e para o PSB, que deu apoio a sua candidatura no segundo turno, José Melo respondeu: “Não vou ter secretaria para PT, PSB ou qualquer outro partido. Não será assim comigo. O espaço que quero dar são espaços políticos e não de cargos aos que me apoiaram. Não se pode cuidar da educação, saúde, da segurança politicamente. Isso não vai dar certo”.

Perguntado se dará autonomia para o  delegado Sérgio Fontes montar seu staff na Secretaria de Segurança Pública (SSP), uma vez que os nomes do delegado-geral da Polícia Civil e do comandante da PM já estão sendo sondados  antes mesmo dele assumir, Melo disse que dará liberdade de escolha. “Evidentemente que, se dentro da escolha dele tiver um nome que não se afine comigo, eu vou vetar. Mas, ele terá a liberdade de escolha, assim como os outros secretários. E deles eu vou é cobrar resultados. Apenas, vou me reserva ao direito de aqui e acolá vetar algum nome por questão de foro íntimo e até político”, disse o governador.

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