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José Melo confirma Raimundo Acioly como novo delegado geral do Amazonas

Decisão foi divulgada pelo governador durante inauguração de uma escola, hoje. O atual delegado-geral, Orlando Amaral, assumirá cargo na SSP 28/09/2015 às 11:00
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Raimundo Nonato Acioly
VINICIUS LEAL Manaus

O novo delegado geral da Polícia Civil do Amazonas será Raimundo Nonato Acioly, atual delegado geral adjunto. A informação foi confirmada pelo governador José Melo durante a inauguração de uma escola em Manaus na manhã desta segunda-feira (28). A nomeação deverá valer após publicação oficial no Diário Oficial do Estado.

Melo deveria nomear o novo chefe da Polícia Civil devido à saída do atual delegado geral, Orlando Amaral, que será exonerado do cargo após decisão do Supremo Tribunal Federal afastar 97 comissários que assumiam função de delegados no Amazonas, incluindo Orlando. O STF considerou inconstitucional a atividade.

O nome de quem deverá assumir como delegado geral adjunto ainda não foi confirmado, mas alguns nomes cotados para a cúpula da Delegacia Geral foram anunciados por reportagem do Jornal A Crítica. Já o destino de Orlando Amaral deverá ser a Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), onde poderá assumir o cargo de secretario executivo de operações.

Perfil

Acioly traz em seu currículo 20 anos de Polícia Civil, com passagens pelo 9º DIP e a hoje extinta Delegacia Especializada em Combate às Galeras (DECG). Também foi, de 2011 a 2014, coordenador da Força-Tarefa da SSP-AM. Raimundo Acioly também foi condecorado com a maior honraria conferida pela Polícia Militar do Amazonas, a “Medalha Tiradentes”, pela sua atuação no combate ao crime organizado.

Antes da nomeação oficial, o delegado Acioly foi procurado pela reportagem para comentar a então indicação dele para assumir o cargo. Ele foi econômico nas palavras. “Olha, eu prefiro não comentar isso agora. Essa escolha é uma prerrogativa do governador. Mas preparado eu me sinto, com certeza. Entretanto o governador é livre para escolher”, declarou Acioly.

Decisão do STF

Na última quinta-feira (24), o STF acatou por unanimidade a Ação Direta de Inconstitucionalidade 3415/2005, que questionava leis do Amazonas do ano de 2004 que transformaram 124 comissários em delegados de Polícia Civil – desse total de comissários promovidos à época, 97 ainda estão na ativa.

Com a decisão, os 97 delegados promovidos voltarão a ser comissários, ficando subordinados a delegados concursados. Eles irão ocupar cargos administrativos, mas continuarão a receber normalmente os mesmos salários e gratificações, conforme anunciou na semana passada o secretário da SSP, delegado Sérgio Fontes.

Mesmo com a decisão, a Procuradoria Gerado do Estado (PGE) entrará com um recurso no STF para questionar se os autos e investigações desenvolvidas por esses delegados perdem validade e também para saber em qual atribuição serão colocados os “rebaixados”, pois o cargo de comissário já foi extinto dos quadros da Polícia Civil.

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