Sexta-feira, 19 de Julho de 2019
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José Melo pede afastamento de relator dos processos

Coligação do governador reeleito entrou com pedido de suspeição de membro do TRE foi demitido da gestão Omar Aziz



1.jpg Jurista Márcio Rys de Miranda, que ocupou o cargo de Secretário de Estado de Justiça, na gestão do ex-governador Omar Aziz, disse que vai se manifestar à Justiça
02/11/2014 às 10:22

A coligação majoritária “Fazendo Mais por Nossa Gente”, do governador reeleito José Melo (Pros), ajuizou ontem, no Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), uma representação que pede o afastamento cautelar do juiz Márcio Rys Meirelles de Miranda, da relatoria dos 14 processos de cassação do registro e do diploma de José Melo e do vice-dele Henrique Oliveira (SDD).

O ingresso da “exceção de suspeição autônoma” (advertência por suspeita da conduta nos processos) contra o magistrado se deu em razão dos fatos que acontecem ao longo do pleito e que, supostamente, culminaram com a liminar que concedeu na antevéspera da eleição, ao menos, 12 minutos de resposta em favor da coligação “Renovação e Experiência”, de Eduardo Braga (PMDB).

De acordo com o advogado da coligação, Yuri Dantas, o direito de resposta foi ao ar no sábado (25) sem oportunizar defesa a coligação e sem o parecer do Ministério Público Eleitoral no Amazonas (MPE-AM). Segundo Dantas, o que mais agrava a questão é que, desde o dia 23 de outubro, havia 13 processos conclusos para que fosse julgados pelo juiz Márcio Rys, dos quais 11 com parecer favorável do MPE, entretanto, o magistrado “optou por ignorá-los”.

Caso o TRE-AM atenda o pedido da coligação “Fazendo Mais por Nossa Gente”, imediatamente os processos sobre a relatoria de Márcio Rys, serão designados a um substituto isento. “Não é que estejamos dirigindo essas ações para impedir a continuidade dos processos que pedem a cassação do registro e do diploma do governador eleito, mas porque esses processos eleitorais que tem haver com propaganda, eles perdem objeto quando a eleição é concluída”, explicou Yuri Dantas.

Na representação enfatiza que a parcialidade de um dos julgadores pode comprometer toda a lisura dos julgamentos. “Mas do que isso, aliás, é óbvio que a atuação de Márcio Rys é nociva à qualidade democrática dos julgamentos do tribunal, além de que seus votos contaminam a legitimidade das decisões”, diz um dos trechos do documento.

O advogado ressaltou que todas as demandas de Melo que estavam sob a jurisdição do juiz Márcio Rys foram julgadas improcedentes. Segundo o advogado, o magistrado sentenciou 13 processos em apenas duas sentenças (oito processos às 13h e cinco processos às 18h), sem individualizar os casos concretos.

Em face da representação movida pela coligação de José Melo, o juiz Márcio Rys, informou que vai aguardar a tramitação normal na Justiça Eleitoral para se manifestar. “Creio que essa situação deve se manifestar internamente e no tempo oportuno irei dar meu posicionamento perante a Justiça”, declarou o magistrado.

Processo envolve o uso da PM

Entre os processos de cassação contra o governador reeleito José Melo (Pros) que tramitam no TRE-AM e que pretendem levar a disputa do Governo do Estado para mais um turno nos tribunais, está a ação pede a cassação de José Melo e do vice dele Henrique Oliveira (SDD) acusando os dois de aparelhar a Polícia Militar com o propósito de favorecê-los nas urnas.

Quanto a isso, o advogado de Melo, Yuri Dantas, informou que foram feitas contestações a relatoria do corregedor João Mauro Bessa. “A instrução do feito ainda não começou. Aguardamos o despacho do corregedor para depois iniciarmos o processo de oitivas das testemunhas”.

Jurista foi exonerado por Omar

Um das hipóteses levantadas por Yuri Dantas para a suposta parcialidade de Márcio Rys, “decorre da inimizade capital do magistrado com Omar Aziz e José Melo”, por conta da sua exoneração do cargo de Secretário de Estado de Justiça (Sejus), ocorrida em março de 2013, após a fuga em massa de 48 detentos, além de 16 mortes nos presídios.

Posterior a este fato, Márcio Rys foi exonerado por telefone em um programa de rádio ao vivo pelo governador, à época, Omar Aziz. “Essa situação, certamente representou um dissabor na vida do magistrado e suficiente para criar um sentimento pessoal de desagrado a Omar e Melo”, comentou Yuri.

Teor processual

Entre as 14 representações que estão sob os cuidados de Márcio Rys, a maioria trata-se de propaganda eleitoral irregular. Um se relaciona à prestação de contas da coligação “Fazendo Mais por Nossa Gente” no primeiro turno das Eleições e outro que indica a suposta distribuição de tablets feita pela gestão governador José Melo a estudantes.

Jurista que foi advogado de Braga também está na mira

Na mira da coligação de José Melo também está o jurista Délcio Santos, que por mais de dez anos atuou como advogado eleitoral de Eduardo Braga. Os advogados de José Melo estão insatisfeitos com decisões de Délcio no Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) durante a campanha deste ano. Délcio Santos acompanhou a trajetória de Eduardo Braga, como advogado dele e das coligações encabeçadas ou articuladas pelo senador, desde 2002 – quando Braga foi eleito governador pela primeira vez.

Délcio assumiu o posto de membro titular do TRE-AM em junho de 2013, na classe dos advogados, para atuar até 2015. Antes de ter sido escolhido, em lista tríplice pela presidente Dilma Rousseff, teve seu nome negado, em setembro de 2012, pelo então ministro Marco Aurélio Mello, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que defendeu “idoneidade” para a função. Contra ele, o TSE detectou registros de falsidade ideológica e bloqueio de bens por conta de execução fiscal. No entanto, as contrariedades foram superadas por força política da indicação. Após assumir a vaga no TRE-AM, no início deste ano, Délcio Santos foi escolhido para atuar como juiz auxiliar do pleito.

Em 2002, 2006 e 2010, Délcio Santos atuou como advogado titular das coligações de Braga nas eleições. Em 2008, por indicação do peemedebista, defendeu a coligação que tentou eleger Omar Aziz, então vice de Braga no governo, prefeito da capital. Em 2010, além de defender Braga na corrida pelo Senado, Délcio Santos atuou na defesa de Vanessa Grazziottin (PCdoB), que buscava se eleger senadora na mesma coligação. Em 2013, Délcio ainda figurava como advogado dos dois nos autos de um processo no TSE por suposta compra de votos em 2010.

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