Quarta-feira, 26 de Junho de 2019
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Josué Filho e Ari Moutinho são eleitos para comandar o TCE

Ex-presidente da ALEAM e pai do atual presidente da Casa, os conselheiros foram eleitos por unanimidade



1.jpg Ambos prometem fazer uma gestão pedagógica frente ao TCE
28/11/2013 às 07:38

Dois conselheiros indicados para o cargo pelo então governador Eduardo Braga (PMDB), hoje senador, comandarão o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) nos próximos dois anos. Por unanimidade, os conselheiros Josué Cláudio de Souza Filho – atual vice-presidência do órgão; e Ari Jorge  Moutinho Junior foram eleitos respectivamente, presidente e vice-presidente, na sessão de ontem da corte.

Os dois têm em comum a vida parlamentar. Josué Filho foi vereador e deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM) e Ari Moutinho vereador em Manaus. Ocuparam a titularidade de pastas importantes do Poder Executivo. O atual presidente do TCE-AM, Érico Desterro, que entrega o cargo no dia 18 de dezembro, é funcionário de carreira do órgão e assumiu a presidência na cota destinada a procuradores do Ministério Público de Contas (MPC).

O futuro presidente do tribunal afirmou que sua gestão será pedagógica, com a capacitação dos prestadores de contas. “O presidente Érico é conhecido como um presidente rígido. Eu não sou essa pessoa. Quero, antes da possível punição, exercer o caráter absolutamente pedagógico, didático, do Tribunal”, disse.

Ao assumir, Josué Filho terá  três meses para treinar os gestores antes da entrega das prestações de contas de 2013, em abril de 2014.

O conselheiro disse que a capacitação é importante porque, dessa forma, os responsáveis não terão desculpas de que não sabiam com fazer a prestação. “O tribunal já treinou muito bem os seus servidores. Falta, agora, a gente conscientizar os ordenadores de despesas que não são só os prefeitos. Além deles tem os presidentes de Câmaras, diretores do departamento de água e esgoto, e ainda o do sistema previdenciário. Em regra geral, os municípios têm esses quatro prestadores de contas”, acrescentou. A capacitação, garantiu, se estenderá à sociedade civil.

Sobre a indicação ao TCE, feita pelo governador e chacelada pela ALE-AM, Josué Filho afirmou que a escolha por do nome dele se deu por seu histórico de vida. “Eu sou formado em administração há 43 anos. Não nasci vereador ou deputado”, afirmou.

O vice-presidente eleito, Ari Moutinho disse que a renovação na diretoria do TCE é importante para dar um “novo gás”  e que o novo presidente tem maturidade e experiência para colaborar para um novo momento da corte de Contas.

Também foram escolhidos: conselheiro Lúcio Albuquerque, eleito corregedor; e Júlio Cabral, ouvidor. Érico Desterro voltará à coordenação da Escola de Contas Públicas.

Conselheiro quer posição da ALE-AM

O recurso de revisão que tem um prazo de cinco anos para ser pedido é uma das questões que o futuro presidente do TCE-AM quer ver resolvido. Josué Filho disse que a redução desse prazo depende da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM).O instrumento é o segundo caminho para tentar reverter decisões do TCE e pode ser requerido até cinco anos depois de uma rejeição a um recurso de reconsideração.

“Não é o tribunal que é lento, é a legislação que não foi mudada”, afirmou o Josué Filho, que é pai do presidente da ALE-AM, o deputado Josué Neto (PSD).

Questionado se cobrará mudanças à Assembleia Legislativa, o conselheiro disse que buscará o entendimento no diálogo com a Casa. Para ele, reduzir o prazo do recurso para dois anos seria um ganho considerável.

Josué Filho revelou que, após o término da Copa do Mundo, vai se licenciar do cargo de presidente porque Josué Neto deverá disputar a reeleição na ALE-AM.  “É muito difícil um pai ficar isento com um filho disputando. Eu vou me licenciar. Depois da eleição, eu volto”, explicou. Ele sustenta que é um dos conselheiros que menos e viaja e que possui muitos dias de férias não aproveitados.

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