O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM), deputado Josué Neto (sem partido) propôs, nesta segunda-feira (23), que o governo do Amazonas antecipe o pagamento dos salários dos servidores públicos devido a situação de emergência decorrente do coronavírus (Covid-19). O indicativo ao executivo estadual pode beneficiar mais de 100 mil funcionários públicos no estado, entre ativos e inativos.

No requerimento, Josué justifica que o adiantamento salarial é uma medida importante para que os funcionários públicos possam quitar contas mensais e suprir necessidades básicas, por exemplo, com alimentação e demais serviços essenciais.

O parlamentar pondera que a renda da população está sendo afetada pela crise derivada do Covid-19, que já apresenta impactos econômicos globais e motivou redução da estimativa de crescimento do PIB brasileiro neste ano, de 2,1% para 0,02%.

“Dessa forma, o funcionário público terá melhores condições de se organizar diante deste novo cenário atípico e atender todas as medidas de prevenção recomendadas, com dignidade e segurança, viabilizando o seu sustento e de sua família. Requero, em regime de urgência, que seja encaminhado expediente ao excelentíssimo senhor Wilson Miranda Lima, governador do Amazonas, solicitando a possibilidade de adiantamento do salário dos funcionários públicos, a partir do mês corrente, enquanto perdurar a situação de crise em razão da pandemia do novo Coronavírus no âmbito do Estado do Amazonas”, diz trecho do requerimento.

Segundo o parlamentar, a medida atende o pedido de servidores que informaram que o pagamento está previsto para o dia 5 de abril.

“Existe um desejo por parte desses servidores de adiantar as compras de mercadorias básicas para se manterem em casa nesse período de isolamento por conta do coronavírus. Mas, aguardam o pagamento de seus salários, que está previsto para o dia 5, período em que o quadro de contaminados pelo coronavírus pode ser maior. É importante fazer esse adiantamento para que essas pessoas possam se antecipar a este momento”, declarou o presidente da ALE-AM em texto divulgado à imprensa.

A partir do mês de novembro de 2019, o governo do Amazonas passou a adotar novo calendário de pagamento. Desde então, os servidores públicos passaram a receber os salários de um mês no mês subsequente. Conforme o calendário, o pagamento do mês de março está programado para os dias 2 (grupo I e II) e 3 (Grupo II) de abril.