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Judiciário propõe alternativa para amenizar superpopulação carcerária

Grupo de Monitoramento Carcerário do TJAM enviou minuta aos juízes criminais propondo a criação de um Núcleo de Prisão em Flagrante para desafogar o sistema que, atualmente, mantém 3,2 mil presos provisórios 10/04/2013 às 19:12
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Tribunal de Justiça do Amazonas
acritica.com Manaus (AM)

Os juízes criminais do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) irão intensificar o monitoramento dos presos provisórios na capital, cujos processos tramitam em varas criminais comuns e especializadas da Comarca.

A cada 15 dias, os juízes deverão atualizar os dados referentes aos presos provisórios, para acompanhamento junto ao sistema prisional. A definição desse prazo ocorreu durante a reunião entre o presidente do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Estado do Amazonas, desembargador Sabino da Silva Marques, e os magistrados que atuam na área criminal.

“O Grupo está entrando na fase de intensificar o monitoramento propriamente dito, inicialmente na capital, do quantitativo de presos provisórios. Hoje nós temos a real situação dos presos provisórios e a partir de agora, com a obrigação dos juízos de informar a cada 15 dias, esse monitoramento vai ser rigorosamente seguido”, destacou o desembargador.

Dos 3,2 mil presos, pelo menos de 2 mil possuem processos nas três Varas Especializadas em Crimes de Uso e Tráfico de Entorpecentes (Vecute), em Manaus.

Núcleo de Prisão em Flagrante

A minuta de resolução que propõe o Núcleo de Prisão em Flagrante (NPF) foi encaminhada pelo desembargador Sabino Marques aos juízes das varas criminais (comuns e especializadas) para que a analisem e em cinco dias enviem sugestões sobre a proposta.

O núcleo funcionaria de forma semelhante ao sistema já implantado em Minas Gerais e na Bahia. O objetivo é evitar a superpopulação carcerária, conferir maior agilidade ao procedimento da prisão em flagrante, desburocratizando a Justiça Criminal e reduzindo a permanência de presos provisórios em Manaus.

Seguindo os moldes de uma vara, O Núcleo de Prisão em Flagrante deve funcionar cm um juiz designado pelo Tribunal de Justiça, atuando em conjunto com órgãos como o Ministério Público, Defensoria Pública do Estado do Amazonas e Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM).

*Com informações da assessoria de comunicação do TJAM

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