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Cotidiano
Eleições no interior

Juiz eleitoral de Iranduba indefere chapa encabeçada pela prefeita Mada

Candidato a vice-prefeito Rafael Romano Júnior não comprovou afastamento da direção de empresa de ônibus que presta serviço à prefeitura e não possui quitação eleitoral 09/09/2016 às 21:20 - Atualizado em 10/09/2016 às 08:58
Show madalena
Juiz eleitoral Jorsenildo do Nascimento, afirma que o pedido de registro da prefeita Madalena Souza cumpre os requisitos legais contudo a chapa foi rejeitada por irregularidades no registro do vice
Aristide Furtado Manaus

O juiz eleitoral de Iranduba, Jorsenildo Dourado do Nascimento, rejeitou ontem o registro da chapa majoritária da coligação ‘Iranduba! Juntos somos mais fortes’, formada pela prefeita Maria de Madalena Souza (PSD) e pelo empresário Rafael de Araújo Romano Júnior (PTB).
O indeferimento da candidatura ocorreu por que o empresário é  proprietário de uma empresa de ônibus urbano que possui contrato com o município e não  comprovou sua desincompatibilização (afastamento do cargo) no período anterior a quatro meses da data eleição, conforme determina a legislação eleitoral. Outro problema levantado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) na impugnação da chapa  se refere a  falta de  quitação eleitoral do candidato a vice-prefeito.

Na sentença, Jorsenildo do Nascimento reconhece que o pedido de Madalena não cumpre os requisitos legais. Já os de Rafael Romano Júnior, filho do desembargador aposentado, Rafael Romano, apresenta irrgularidades. O magistrado afirma que o documento apresentado pelo candidato direcionado a sua sócia dele na empresa, Luciana Pires, sobre o seu afastamento das atividades gerenciais, não comprova a sua desincompatibilização. “O referido documento sequer possui data de recebimento pela sócia”, diz o juiz. Rafael Romano Júnior também possui prestação de contas de 2014 julgada como não prestadas pelo TRE-AM, o que impede a quitação eleitoral. Contra a decisão do juiz de Iranduba cabe recurso.

Maria Madalena, a Mada, era vice-prefeita de Iranduba até novembro de 2015, quando ascedeu ao comando do município com a prisão do titular do cargo Xinaik Medeiros, preso durante a Operação Cauixi, por envolvimento em um suposto esquema de desvio de verbas e fraudes em licitações na prefeitura que movimento mais de R$ 50 milhões de reais, segundo estimativas do Ministério Público Estadual (MPE). Com base nessas denúncias, o mandato dele foi cassado pela Câmara de Vereadores. O prefeito foi denunciado pelo MPE ao Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) junto com assessores por supostamente comandar uma organização criminosa. O caso foi remetido para a comarca de Iranduba por ele ter perdido o foro privilegiado em função da cassação do mandato.

 

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