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Juiz Henrique Veiga é eleito para vaga no TRE

Após decisão pelo critério de antiguidade, magistrado vai substituir o juiz Marco Antônio Pinto da Costa 16/09/2015 às 09:28
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O juiz Henrique Veiga vai cumprir mandato de dois anos, com a possibilidade de recondução por mais dois anos
aristide furtado ---

Ex-coordenador da fiscalização da propaganda eleitoral na campanha do ano passado, o juiz Henrique Veiga foi eleito ontem para o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). O magistrado substituirá o juiz Marco Antônio Pinto da Costa, cujo mandato na corte se encerrará no dia 5 de outubro.

A disputa pela vaga no TRE-AM contou com a participação de dez juízes de direito. Além de Henrique Veiga, titular da 58ª Zona Eleitoral, que atende eleitores do Bairro Cidade Nova, Zona Norte da Cidade, se candidataram os juízes Paulo Feitoza, Abraham Peixoto Filho, Gildo Alves de Carvalho, da 1ª Zona Eleitoral, Irlena Benchimol, Leoney Figliuolo Harraquian, Moacir Batista, Naira Batista Norte, Luíz Cláudio Chaves e Manuel Amaro de Lima.

A eleição foi feita pelos desembargadores do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM). Apenas o desembargador Jorge Lins não participou da votação. Henrique Veiga Lima obteve sete votos. Abraham Peixoto também ficou com sete votos. E Paulo Feitoza, ganhou quatro votos.

Como a houve empate, o titular da cadeira no TRE-AM foi decidido pelo critério de antiguidade no Judiciário. Na Justiça Eleitoral, o mandato é de dois anos com a possibilidade de recondução por mais dois anos. “Fui juiz eleitoral no interior. Fui agora o da propaganda política em Manaus. Trabalhei em todos os pleitos desde 1996. Não espero fazer milagres. Apenas vou me conduzir como sempre fiz até aqui, com muito esforço, determinação e honrar a toga que eu visto”, disse Veiga em nota divulgada pelo setor de comunicação do TJ-AM.

O magistrado chegará na corte no momento em que ações que pedem a cassação do mandato do governador José Melo encontra-se em julgamento. Veiga substituirá Marco Antônio Pinto da Costa, autor de decisão, no primeiro semestre do ano, que suspendeu o andamento de todas as ações contra Melo em um processo de suspeição de outro membro da corte, Délcio Santos, hoje sem mandato.

Outras duas vagas no TRE-AM, da classe dos juristas, tiveram o processo de seleção suspenso pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Trata-se das cadeiras antes ocupadas pelos advogados Délcio Santos e Affimar Cabo Verde. No início de julho, a conselheira Ana Maria Duarte Brito, atendendo pedido dos advogados, Mauro Martins e Fabíola Carujo, determinou a paralisação da análise das duas listas tríplices porque a votação, no TJ-AM, que as definiu foi secreta. A decisão liminar (provisória) consta da pauta do CNJ do próximo dia 22 para ser confirmada ou não.


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