Segunda-feira, 24 de Fevereiro de 2020
INFÂNCIA

Juíza do Amazonas é eleita secretária-geral do Colégio Nacional de Infância e Juventude

Colégio congrega magistrados coordenadores da Infância e Juventude de todos os Tribunais de Justiça do Brasil e delibera sobre temas pertinentes



15_F9030646-3110-497E-B6D5-6DD14587AE45.jpg Foto: Arquivo A Crítica
30/11/2018 às 11:16

A titular da Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Amazonas (COIJ/TJAM), juíza Rebeca de Mendonça Lima, foi eleita secretária-geral do Colégio Nacional de Coordenadores da Infância e Juventude. A magistrada amazonense exercerá a função até o ano de 2020 juntamente com os magistrados Sérgio Ribeiro de Souza, do TJRJ, eleito presidente do colegiado, e Adhailton Porto, do TJPB, eleito vice-presidente.

A eleição ocorreu durante o 13º encontro de Colégio de Coordenadores, realizado na última semana na cidade de Florianópolis (SC). O Colégio de Coordenadores da Infância e Juventude congrega magistrados que cuidam de políticas institucionais ligadas à Infância no âmbito dos seus tribunais além de atuar junto à rede de proteção.



Escolhida por unanimidade para a exercer a função de secretária-geral, a juíza amazonense recebeu com satisfação o resultado da eleição e afirmou que, no exercício do cargo, pretende fortalecer a representatividade do Amazonas e da Região Norte do País nos debates sobre temas relacionados à prestação jurisdicional direcionada à Infância e Juventude.

“Ficamos felizes com nossa indicação por unanimidade e pretendemos desenvolver com esmero nossas atribuições juntamente com os magistrados Sérgio Ribeiro de Souza e Adhailton Porto que dirigirão o colegiado no biênio 2019-2020. Salientamos que, no exercício da função de secretária-geral, procuraremos fazer com que a ‘voz’ da Região Norte seja ouvida e que nosso Estado participe de maneira atuante nas discussões e decisões do Colégio”, antecipou a juíza Rebeca de Mendonça Lima.

Temas em debate

Durante o 13º encontro de Colégio de Coordenadores, os magistrados participantes trataram sobre temas como “A importância das salas para depoimentos especiais de crianças” que, segundo a juíza Rebeca de Mendonça são imprescindíveis. “São imprescindíveis em todos os tribunais para que sejam asseguradas as melhores condições possíveis às crianças que participam, como depoentes, em instruções processuais sendo, da mesma forma, imprescindível a capacitação dos magistrados que atuam na área da Infância e que, nas instruções processuais, ouvem crianças e adolescentes na condição de depoentes”, disse.

A juíza acrescentou que durante o 13º Encontro os coordenadores das COIJ’s reafirmaram posicionamento contrário à proposta de redução da maioridade penal e comentou, também, que o colegiado encaminhará um expediente ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) posicionando-se contrário ao provimento 63/CNJ que, conforme a juíza Rebeca “legitima o que todos (no Colégio) tentamos combater, que é a adoção ‘à brasileira’”, apontou.

*Com informações da assessoria de imprensa


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