Segunda-feira, 22 de Julho de 2019
Faltam magistrados?

Juízes evitam processo de remoção para municípios de difícil acesso no Amazonas

De um total de 23 processos de remoção para comarcas do interior do Estado, 18 não contaram com candidatos. Esses processos serão analisados hoje pelo plenário do Tribunal de Justiça do Amazonas



Municipio-Amatura-interior-Amazonas_ACRIMA20110913_0007_15.jpg Distante a 910 quilômetros de Manaus e com uma população estimada em 10.847 habitantes, segundo o IBGE, a comarca de Amaturá foi uma das preteridas pelos juízes
23/05/2016 às 19:55

Nenhum juiz se interessou por 18 vagas em comarcas de difícil acesso no interior do Estado. O assunto está na pauta de hoje do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM)  que analisará 23 processos de remoção para municípios distantes de Manaus.

O edital para ocupação desses postos do Judiciário  foi lançado no dia 28 de março. Não houve magistrados inscritos para  atuar em Pauini (a 935 quilômetros de Manaus); Jurua (a 737 quilômetros da capital); Canutama (a 555 quilômetros); Amaturá (a 910 quilômetros); Tapauá (a 450 quilômetros); Ipixuna (a 1.368 quilômetros); Japurá (a 1.498 quilômetros.

Também ficaram sem candidatos os fóruns de Boca do Acre (a 1.038 quilômetros de Manaus); São Paulo de Olivença (a 988 quilômetros); Envirá (a 1.215 quilômetros); Itamarati (a 980 quilômetros); Eirunepé (a 1.245 quilômetros); Santa Isabel do Rio Negro (a 631 quilômetros); Lábrea (a 703 quilômetros); Jutaí (a 750 quilômetros) e São Gabriel da Cachoeira (a 858 quilômetros de Manaus).

Tabatinga,  que fica na fronteira com a Colômbia, a 1.105 quilômetros da capital do Amazonas, chegou a ter um juiz inscrito, Rafael da Silva Raposo, que depois pediu desistência do processo de remoção. Ele disputa outra a vaga na comarcas de Nhamundá com os magistrados Roseane Jacinto. Concorre também ao 1º juizado especial cível e criminal de Coari. Nesse município a 2ª Vara foi uma das que não apareceram candidatos.

O acesso a 11 das 23 cadeiras colocadas à disposição no interior é pelo critério de merecimento e as demais pelo de antiguidade. De acordo com a Constituição Federal em seu artigo 93, na promoção de entrância para entrância, o merecimento do magistrado é aferido a partir do seu  desempenho e pelos critérios de produtividade e presteza no exercício da jurisdição, frequência e aproveitamento em cursos oficiais ou reconhecidos de aperfeiçoamento.

Segundo o presidente da Associação Amazonense dos Magistrados (Amazon), Cássio Borges, essas vagas nas comarcas do interior do Estado serão preenchidas pelos juízes que forem aprovados no concurso público que está em andamento. “O tribunal tem que abrir a remoção, mas não vai aparecer candidatos porque não tem juiz para ir. Os juízes já estão lotados. A falta de juiz não é culpa do tribunal. Fizemos um concurso que terminou em 2014. De 30 vagas, só passaram 16”, explicou o magistrado.  

O concurso público lançapelo  TJ-AM no  final de 2015 para a contratação de 23 juízes substitutos foi contestado no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) porque a escolha da empresa responsável pela seleção, Cespe, foi escolhido por meio de carta convite e não por concorrência.

Blog: Cássio Borges, presidente da Associação dos Magistrados do AM

“Vejo com  naturalidade que não haja concorrência para essas comarcas, em razão dos juízes hoje estarem acomodados em cidades com melhores condições de trabalho e de acesso. Essas comarcas só serão preenchidas quando for concluído o concurso em curso. Ai os juízes que serão empossados só terão elas para escolher. Em 2015, demos posse a 16 juízes. O concurso foi pra 30 vagas. Só passaram 16. O que podemos fazer? Outro concurso. É o que estamos fazendo. O tribunal não é culpado da baixa aprovação. E nem um Juiz que está no entorno de Manaus será obrigado a ir para um lugar longíquo”.

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