Terça-feira, 09 de Março de 2021
Prefeitura de Coari

Julgamento a respeito da prefeitura de Coari é suspenso pela terceira vez

Chapa ‘Ficha Limpa para Coari’ pede a cassação do registro de candidatura do prefeito reeleito Adail Pinheiro Filho



show_Adail-Filho_5E6F67CA-89E5-4246-A3E1-F487EF4BF087.jpg Foto: Arquivo A CRÍTICA
17/12/2020 às 12:42

O plenário do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM) suspendeu pela terceira vez o julgamento de recurso da chapa ‘Ficha Limpa para Coari’ do candidato a prefeito derrotado de Coari Robson Tiradentes (PSC), que pede a cassação do registro de candidatura do prefeito reeleito do município, Adail Pinheiro Filho (PP).

O vice-presidente da corte eleitoral, desembargador Jorge Lins, se declarou suspeito. O desembargador já adotou a mesma abordagem em outros julgamentos envolvendo Adail Filho. O julgamento deve ser retomado amanhã (18) com a substituição de Jorge Lins pelo desembargador Sabino Marques.



O código eleitoral determina que as decisões dos Tribunais Regionais sobre “qualquer ação que importe cassação de registro de candidatura” só poderão ser tomadas com a “presença de todos os seus membros”.

O desembargador eleitoral Márcio Cavalcante, o relator do recurso, desembargador Marco Costa e o representante do Ministério Público Eleitoral (MPE), procurador da República Armando Castro enfatizaram a vedação do código eleitoral de prosseguir o julgamento apenas com "quorum completo”. No entanto, sustentaram a necessidade de retomar o julgamento antes do dia da diplomação de Adail Filho, prevista para ocorrer na próxima sexta-feira (18).

Na última sexta (11), o TRE também suspendeu o julgamento porque o desembargador substituto Elci Simões que no dia anterior (10), pediu mais tempo para se debruçar sobre o caso, argumentou que seria a sua primeira sessão como substituto, se declarando impedido por razões de “foro íntimo”.

Perto da maioria

No dia 10, a corte chegou perto de formar maioria pela cassação do registro de candidatura de Adail Filho. Três dos sete membros da corte acolheram o recurso apresentado pela coligação ‘Ficha Limpa para Coari’ que aponta violação à Constituição pelo fato de um mesmo grupo familiar ter cumprido mais de dois mandatos à frente da Prefeitura Municipal.

Os desembargadores Marco Costa, Márcio Cavalcante e Victor Liuzzi adiantaram o direcionamento de seus votos pela cassação. Adail Pinheiro foi reeleito no último dia 16 de novembro com 59,45% dos votos válidos. No dia 18 de novembro, o prefeito renunciou ao cargo de prefeito. A presidente da Câmara de Coari, Jeany Pinheiro assumiu interinamente até 31 de novembro.

O advogado Ronaldo Tiradentes da coligação ‘Ficha Limpa para Coari’ sustentou a tese de que assumir por “curto períodos” a chefia de Executivo é “suficiente para se caracterizar um mandato de prefeito”. “Adail Pinheiro Pai foi preso e no ato da prisão gozou da prerrogativa de prefeito. Em nenhum momento ele foi meio prefeito, ele sempre foi prefeito por inteiro”, argumentou.

A defesa de Adail Filho defendeu que os candidatos derrotados em Coari “querem subverter a soberania popular” no município. O advogado Daniel Nogueira alegou que Adail Pinheiro Pai exerceu o cargo de prefeito de maneira “precária”.

Além disso, Nogueira afirmou que o TRE-AM já reconheceu a “ruptura do grupo familiar”. “No processo 73922016 houve impugnação de Adail Filho e essa questão foi reconhecida judicialmente que houve ruptura do poder familiar e tal ruptura seria suficiente para afastar a hipótese de inexigibilidade”, sustenta a defesa.


Mais de Acritica.com

Sobre Portal A Crítica

No Portal A Crítica, você encontra as últimas notícias do Amazonas, colunistas exclusivos, esportes, entretenimento, interior, economia, política, cultura e mais.