Segunda-feira, 23 de Setembro de 2019
cassação de mandato

Julgamento do caso em que Melo tem quatro votos pela cassação será retomado

Juiz Abraham Peixoto confirmou, na sessão desta quinta-feira (7), que devolverá o processo. Além dele, ainda falta votar o jurista Felipe Thury. Até a conclusão do julgamento os magistrados podem alterar o voto



jujiz_abraham.jpg Juiz Abraham Peixoto não fazia parte da composição do TRE que cassou em janeiro mandato do governador José Melo e do vice-governador Henrique Oliveira
07/07/2016 às 20:34

O julgamento do processo em que quatro membros do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) já votaram pela cassação dos mandatos do governador José Melo (Pros) e do vice-governador Henrique Oliveira (SDD) por abuso de poder econômico e político será retomado na tarde desta sexta-feira (8).

Nesta quinta-feira (7), ao ser questionado pelo presidente da corte, desembargador Yedo Simões, o juiz Abraham Peixoto, que na semana passada pediu a suspensão do caso para melhor analisá-lo (pedido de vistas) confirmou que devolverá a ação de investigação judicial eleitoral na sessão de hoje.

Além do magistrado, ainda falta votar o jurista Felipe Thury. Contudo, a conclusão da votação só deve ocorrer nas próximas sessões. Na segunda-feira, o juiz Henrique Veiga adiantou que quer rever a questão da realização de novas eleições, tese encampada por ele e pelos outros três magistrados, na eventual cassação de Melo.

Em outra frente, no TSE, o recurso no qual o governador busca cancelar a decisão que lhe cassou o mandato em janeiro por compra de votos recebeu, na quarta-feira, parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE) pela manutenção da sentença emitida pelo TRE-AM.

Para a advogada de Henrique Oliveira, Maria Benigno, o MPE deixou de analisar com profundidade questões que poderiam levara a anulação do julgamento.


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