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Justiça decide que acusado de matar ex-mulher vai a júri popular

Milton César havia sido absolvido sumariamente da acusação de ser o autor do tiro que matou a perita Lorena Baptista 04/08/2015 às 20:33
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Milton foi absolvido pela juíza do 1º Grau. Foto: Arquivo/AC
Kelly Melo Manaus (AM)

O odontólogo Milton César Freire da Silva, que foi absolvido da acusação de ter matado a ex-mulher, a perita criminal Lorena dos Santos Baptista, em julho de 2010, vai voltar a sentar no banco dos réus.

Na última segunda-feira (3), o desembargador João Mauro Bessa votou o recurso impetrado do Ministério Público do Estado (MP-AM) e decidiu que o caso deve retornar ao 1º Grau e que o réu deve ser submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri. A decisão cabe recurso.

Milton César foi absolvido sumariamente da acusação de ser o autor do tiro que matou a perita, pela juíza Mirza Telma de Oliveira, que julgou, na época, improcedente a denúncia formulada pelo  Ministério Público, por  falta de indícios suficientes de autoria e prova de materialidade do crime.

A morte de Lorena aconteceu no dia 5 de julho de 2010, no apartamento de Milton, localizado no condomínio Villa Lobos, no Parque 10, Zona Centro-Sul, na presença do filho do casal, na época com 8 anos de idade. O tiro, alega Milton, foi acidental.

Em seu despacho, o magistrado afirma que a “fundamentação da sentença de absolvição sumária mostra-se vacilante quando a juíza sentenciante aduz que o conjunto probatório deixa mais evidente a possibilidade do disparo ter ocorrido acidentalmente, quando da disputa pela arma em questão”.

Para Bessa, o Laudo de Reprodução Simulada de Homicídio, elaborado pelo Instituto de Criminalistica (IC) não pode ser desconsiderado, uma vez que o documento revela incompatibilidades entre as declarações do acusado e as conclusões dos peritos no que diz respeito a distancia e a posição do tiro na vitima, além do depoimento  do filho do casal (única testemunha dos fatos) que teria afirmado, à época, que chegou a ver o pai segurando a arma de fogo e a apontado em direção a cabeça da mãe.

Dessa forma, o recurso do Ministério Público foi acatado pelo desembargador. Milton César deverá ser julgamento novamente pelo Tribunal do Júri, sem data prevista. A decisão cabe recurso da defesa.

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