Quarta-feira, 19 de Junho de 2019
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Justiça devolve cargo a prefeito de Rio Preto que foi afastado pela Câmara

Decisão é para ser cumprida imediatamente, opositores fecham entrada da cidade. Prefeito pede reforço policial



1.jpg Prefeito de Rio Preto da Eva, Dr. Ricardo, obtém liminar para retomar ao posto do qual foi afastado pelos vereadores
21/09/2013 às 08:28

O desembargador Lafayette Carneiro Vieira Júnior concedeu, nessa sexta-feira (20), liminar (decisão rápida e transitória) a favor do prefeito Luiz Ricardo de Moura Chagas (PRP), de Rio Preto da Eva (município a 80 quilômetros de Manaus), suspendendo decisão de uma reunião ordinária da Câmara de vereadores que afastou o prefeito do cargo no dia 12.

Segundo a decisão do magistrado, Dr. Ricardo, como é conhecido o prefeito, deve voltar ao cargo imediatamente. A Câmara de Rio Preto instaurou uma comissão processante para investigar uma denúncia de que o prefeito teria cometido irregularidades na aplicação de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

Dr. Ricardo afirmou nessa sexta-feira (20) que sempre confiou na Justiça. E que agora vai poder se defender das acusações. “Tudo que queria era isso. Ter a oportunidade de me defender. Por a câmara não podia simplesmente fazer uma sessão e me tirar do cargo sem sequer me ouvir. Tenho direito de me defender”, disse o prefeito.

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) enviou ofícios comunicando a decisão a favor do prefeito à presidência e à procuradoria-geral da Câmara Municipal de Rio Preto.

Em Manaus, nessa sexta-feira (20) à tarde, o prefeito disse saber que a oposição fazia protesto na entrada da cidade, por vota das 15h, por isso pediu reforço policial para que pudesse retornar ao município com segurança. “Vou voltar de forma tranquila. Por isso, estou tomando os cuidados necessários para não ter problemas”, afirmou Dr. Ricardo.

Dr. Ricardo disse que vai fazer mudanças no secretariado ao retomar o cargo. Mas não falou em quais áreas mexerá. Na condição de prefeito em exercício, o vice-prefeito de Rio Preto da Eva, Ernani Nunes Santiago (PRB) assumiu o posto trocando a secretária de Finanças e a chefia de gabinete da prefeitura.

O Diário Oficial dos Municípios do dia 16 trouxe a nomeação de Waldy Lima para o cargo de secretário de Finanças no lugar de Joselha de Souza Lopes. Para o cargo de chefe de gabinete foi nomeada Antônia Leida Brito e saiu Elisângela Lima.

“Em uma semana, eles (os opositores do prefeito) exoneraram as pessoas. A gente vai readmitir, mas aquelas pessoas da nossa confiança. Sou justo. Gosto de aproveitar pessoas técnicas e não só por questões políticas”, afirmou Dr. Ricardo.

Relação difícil com o vice-prefeito

O prefeito Dr. Ricardo disse que foi traído pelo vice-prefeito, Ernani Nunes. “Infelizmente, ele teve alguma fraqueza de espírito tomou essas decisões de forma abitrária. Não esperava isso”, declarou Dr. Ricardo.

Segundo Dr. Ricardo, está abalada a situação política entre os dois depois da decisão de Ernani em exonerar assessores diretos dele, no início da semana.

O presidente da Câmara Municipal de Rio Preto da Eva, Franciso Batista, o Chico Linha, (PSC), disse que até às 16h30 dessa sexta-feira (20) não tinha sido comunicado oficialmente da decisão da Justiça.

Francisco Batista disse que, assim que for comunicado, vai executar a determinação da Justiça, o que deve ocorrer na segunda-feira. “Mas até o momento não recebi nada. Só ouvi falar”, disse o presidente da câmara.

O vereador, que é aliado do prefeito, não quis falar da situação política do município e de Dr. Ricardo por telefone.

Segundo o prefeito, o Município de Rio Preto da Eva recebe de Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), em média de R$ 900 a R$ 1 milhão por mês. Ele afirmou que tem aplicado de forma correta a verba pública. “Aplico esse recurso de forma correta, com 60% para salário de professores e o restante em serviços”, assegurou Dr. Ricardo.

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