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Justiça do Amazonas deve julgar 50 processos na 1ª Semana Nacional do Tribunal do Júri

Esse é o número de ações de homicídio na capital que devem entrar na pauta da 1ª Semana Nacional do Tribunal do Júri, de 17 a 21 de março de 2014 25/02/2014 às 09:41
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Segundo a juíza Mirza Telma, expectativa é de realizar dez julgamentos por dia
Joana Queiroz ---

A Justiça do Amazonas deverá julgar pelo menos 50 processos de homicídio na capital na 1ª Semana Nacional do Tribunal do Júri, que vai acontecer de 17 a 21 de março deste ano. A medida deverá contribuir para o alcance da Meta 4 da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), que prevê o julgamento, até outubro de 2014, de todas as ações penais de homicídios dolosos que tenham recebido denúncia até 31 de dezembro de 2009.

Em Manaus a coordenação da semana é da juíza da 1ª Vara do Tribunal do Júri Mirza Telma de Oliveira, que desde o inicio deste ano está empenhada na realização do evento. A magistrada informou que toda organização e a logística para a realização do evento está bastante adiantada. Segundo ela, a prioridade é julgar processos que estão concluídos e cujos réus estão presos.

Segundo Mirza Telma, a previsão é que, durante a semana, sejam realizados pelo menos oito julgamentos por dia. Para que isso ocorra serão utilizadas as instalações do plenário e o auditório do Fórum Henoch Reis, os auditórios da Uninorte, da Ordem dos Advogados do Brasil e da Esbam.

Em cada um desses lugares vão acontecer, no mínimo, dois julgamentos por dia. Segundo a magistrada, isso será possível porque a maioria é de “processos simples” que estão prontos para o julgamento. “Está pautada a realização de dez julgamentos por dia”, disse.

Além dos juízes que atuam nas três Varas do Tribunal do Júri, Mirza Telma disse que solicitou outros ao presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), desembargador Ary Moutinho, assim como mais servidores e mais oficiais de Justiça. A juíza também solicitou da Procuradoria de Justiça que sejam designados mais promotores.

A previsão da juíza é que estarão trabalhando dez juízes, dez defensores e dez promotores, além de advogados colaboradores. Também foram sorteados mais jurados. Há necessidade de 15 por dia em cada local onde estiverem acontecendo os julgamentos.

Ela destacou o apoio e colaboração das faculdades Esbam e Uninorte e da OAB, que além do espaço cedido, vão colaborar com a alimentação.

A magistrada destacou a importância do evento que, segundo ela, vai diminuir o número de processo nas varas. “Mas o mais importante é a satisfação que a Justiça vai dar à sociedade. O réu precisa ser julgado para que a vida dele seja definida, assim como as famílias das vítimas e réus que precisam prosseguir com suas vidas.”, destacou.

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