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Cotidiano
MAUS CAMINHOS

Justiça manda soltar Mouhamed Moustafa, da Maus Caminhos, após habeas corpus

A decisão foi tomada pelo ministro Nefi Cordeiro, o mesmo que baixou o valor da fiança para Mouhamad conseguir a primeira soltura, em agosto 06/12/2017 às 15:40 - Atualizado em 06/12/2017 às 16:17
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Foto: Arquivo A Crítica
Vinicius Leal Manaus (AM)

O médico e empresário Mouhamad Moustafa, réu do processo da Maus Caminhos e acusado de chefiar uma quadrilha que desviou R$ 110 de verbas da Saúde do Amazonas, foi solto nesta quarta-feira (6) pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A decisão foi tomada pelo ministro Nefi Cordeiro após um pedido de habeas corpus feito pela defesa de Mouhamad. A informação foi confirmada por um dos advogados do réu, Ravik de Barros Bello Ribeiro.

Mouhamad estava preso em Manaus desde o dia 21 de outubro deste ano após ter ultrapassado o limite do perímetro urbano permitido com uso de tornozeleira eletrônica. Antes disso, Mouhamad ficou solto no dia 30 de agosto após ter conseguido um alvará de soltura no Tribunal Regional Federal da 1ª Região. A primeira vez que Mouhamad esteve preso foi em 2016 durante a Operação Maus Caminhos, deflagrada pela Polícia Federal para combater o esquema de desvio de verbas que ficou conhecido como “Maus Caminhos”.

Agora, para conseguir a mais recente liberdade de Mouhamad, os advogados alegaram que o réu não apresentava risco de fuga, já que, segundo eles, a sinalização de ultrapassagem do perímetro urbano, em 21 de outubro, aconteceu devido um passeio de barco que Mouhamad fez com a família nos arredores da capital amazonense. O ministro Nefi Cordeiro, que deu a nova liberdade, foi o mesmo que baixou o valor da fiança para Mouhamad conseguir a primeira soltura dele, em 30 de agosto.

“Ao contrário, o paciente concluiu seu inofensivo passeio familiar a tempo de regressar para casa dentro do limite de horário estabelecido (18h). lá permanecendo até às 6h da manhã do dia seguinte, comportamento que se repetiu por todos os dias até sua prisão. Ademais, não se identificou qualquer avaria na tornozeleira que, dado o zelo do acusado, sempre manteve seu funcionamento de forma impecável. Todos esses fatos demonstram a completa insubsistência do argumento de ser necessária a adoção da (prisão) preventiva como medida a assegurar a aplicação da lei penal”, disse a defesa.

Moustafa é acusado na Justiça Federal de liderar uma organização criminosa que desviou R$ 110 milhões de verbas públicas por meio de contratos da Secretaria de Saúde do Estado (Susam) com o Instituto Novos Caminhos, segundo denúncia do Ministério Público Federal. Outras pessoas também são acusadas de participar do esquema.

‘Jamais (paguei propina)’

No último dia 17 de outubro, Mouhamad prestou depoimento à Justiça Federal e negou ter pagado qualquer tipo de propina a secretários ou autoridades no Amazonas. “Não, jamais (paguei propina). Nunca me pediram e eu nunca ofereci”, disse. Em relação às acusações de que as provas do esquema criminoso haviam sido destruídas, Moustafa  enfatizou que a “história foi forjada”.

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