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Justiça suspende liminar e libera as obras na rodovia BR-319

Informação foi confirmada pelo procurador-geral do Dnit ao deputado federal Alfredo Nascimento (PR) 20/11/2015 às 14:33
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A Justiça Federal havia suspendido as obras à pedido do MPF, mas retirou o embargo
ACRITICA.COM Manaus

As obras na rodovia federal BR-319 estão liberadas, conforme decisão tomada nesta sexta-feira (20) pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), Cândido Artur Medeiros Ribeiro Filho.

A informação foi confirmada pelo procurador-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) ao deputado federal Alfredo Nascimento (PR-AM).

A Justiça Federal havia suspendido as obras de manutenção na BR-319 à pedido do Ministério Público Federal (MPF). Entretanto, o Dnit entrou com recurso no TRF-1 e, agora, a Justiça Federal liberou as obras.

Na quinta-feira (19), a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e os senadores rondonienses Acir Gurgacz (PDT-RO) e Valdir Raupp (PMDB-RO) visitaram o presidente do TRF-1 para pedir aceleração no processo e a liberação das obras.

Os parlamentares fizeram um relato da diligência da Comissão de Infraestrutura do Senado feita no mês passado. Na ocasião, os três senadores saíram de ônibus de Porto Velho para Manaus.

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) já havia liberado as obras na BR-319, retirando o embargo anterior feito no trecho do meio, entre os km 250 e km 655,5.

MPF

Mesmo o Ibama tendo liberado as obras, o MPF afirmou que precisava mais e as obras deveriam continuar embargadas. O procurador Rafael da Silva Rocha foi o autor da ação civil pública que pediu a suspensão das obras.

A juíza federal Aline Soares Lucena Carnaúba concedeu uma liminar no dia 27 de outubro suspendendo as obras conforme pedido do MPF, afirmando que a nova posição do Ibama não era suficiente.

Amazonas

O Governo do Amazonas informou que está trabalhando em um projeto técnico para solucionar o impasse ambiental que impede a conclusão da pavimentação da rodovia BR-319 (Manaus-Porto Velho).

A informação foi dada pelo governador José Melo durante o Seminário de Apoio a Investimentos no Estado, na VIII Feira Internacional da Amazônia.

Segundo o governador, a ideia é proteger uma área de preservação que envolve 400 quilômetros de um trecho da estrada. O projeto está sendo finalizado para ser encaminhado e discutido com o Ibama e posteriormente enviado ao Governo Federal.

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