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Lei Orçamentária Anual (LOA) terá R$ 500 milhões a menos

Em 2014, o valor total disponível apresentado para esta legislatura era de R$ 4, 4 bilhões. Agora, a estimativa é de chegar à Casa um projeto de R$ 4,145 bilhões 29/09/2015 às 16:38
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O repasse do ICMS do Governo Federal para a Prefeitura de Manaus, de janeiro a agosto, a arrecadação caiu -4%
Natália Caplan ---

A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2016 terá R$ 500 milhões a menos. A afirmação foi feita pelo líder do governo na Câmara Municipal de Manaus (CMM), Elias Emanuel (sem partido), ontem.

Elaborada pelo Poder Executivo para estabelecer as despesas e receitas que serão utilizadas para a realização de reformas no ano seguinte, basicamente, ela define a execução daquilo que já foi definido na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Em 2014, o valor total disponível apresentado para esta legislatura era de R$ 4, 4 bilhões. Agora, a estimativa é de chegar à Casa um projeto de R$ 4,145 bilhões, com possibilidade de queda para R$ 3,9 bilhões até o fim do ano. Apesar da diferença significativa, o vereador negou que a LOA esteja negativa. Segundo ele, apenas “veio menor do que no ano passado”, resultante da crise econômica que atinge o Brasil.

“É uma consequência natural da frustração com o cenário econômico. Em oito meses, o País fechou 1 milhão de oportunidades para o trabalho. O repasse do ICMS do Governo Federal para a Prefeitura de Manaus, de janeiro a agosto, a arrecadação caiu -4%. Então, é natural que a Prefeitura tenha uma proposta de orçamento mais conservadora. Portanto, o prefeito Artur Neto [PSDB] está apresentado este orçamento de R$ 4.145.710 bilhões”, disse.

Segundo o presidente da CMM, Wilker Barreto (PHS), a proposta de orçamento será deliberada pelos parlamentares amanhã (30). Depois, encaminhada às comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e de Finanças, Economia e Orçamento (CFEO).

De volta ao plenário, abre-se o prazo de cinco dias para que os vereadores possam sugerir uma ou mais emendas. Cada um tem direito ao teto máximo de R$ 300 mil.

“Temos a expectativa de fechar o ano com R$ 3,9 bilhões. Ou seja, menos R$ 500 milhões. A economia que o prefeito sonhou com a reforma administrativa já se esvaiu ao longo desses quase dez meses. Ele imaginava economizar R$ 570 milhões. E se ele não tivesse feito a reforma administrativa? Teríamos um buraco maior de R$ 1 bilhão”, ponderou.

“Infelizmente, é uma triste realidade. O Brasil, hoje, passa por um processo de desaceleração econômica muito grave e isso reflete nas peças orçamentárias, como a LOA. Influência no giro da economia. Temos uma diminuição visível de quase 20% do nosso orçamento de um ano para o outro. É um dado preocupante”, enfatizou.


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