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Lei reforça a prevenção às verminoses em escolas municipais e estaduais do Amazonas

Nova lei, que entrou em vigor dia 2 de março, institui a ‘Semana Estadual de Educação Preventiva de Combate à Verminose no Amazonas’ e estabelece a obrigatoriedade de ações nas unidades da rede pública de ensino 07/03/2016 às 16:56
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De acordo com a Seduc, antes mesmo da nova lei, as escolas da rede estadual já realizavam ações de saúde com os alunos
Marcela Moraes ---

As secretarias estadual (Seduc) e municipal (Semed) de Educação iniciaram a análise da lei estadual que instituiu a “Semana Estadual de Educação Preventiva de Combate à Verminose no Amazonas” -  que entrou em vigor no dia 2 de março - para adequar as novas exigências às ações que já são realizadas nas escolas públicas do Estado.

De acordo com a publicação do Diário Oficial do Estado (DOE), a Semana Educativa deverá ser realizada anualmente nas redes estadual e municipal de Ensino do Estado do Amazonas e em órgãos públicos estaduais.

Conforme informações da Semed  e da Seduc, a Divisão de Ensino Fundamental (DEF) e a Gerência de Atividades Complementares e Programas Especiais (Gacpe)  - na Semed - e o Departamento de Gestão Escolar - na Seduc - são os responsáveis por essa análise.

A Semed informou que já realiza, por meio do Gacpe, um trabalho preventivo nas unidades escolares da rede municipal de ensino, com palestras, ações e avaliações clínicas dos alunos, por meio do Programa Saúde na Escola (PSE), que trabalham, além da verminose, a saúde bucal, a higiene, cuidados com o corpo, sexualidade, combate ao uso de drogas e prevenção a Doenças Sexualmente Transmissíveis (DSTs).

“Todas essas temáticas também são trabalhadas transversalmente em sala de aula. Como a execução da Lei Estadual 314/2016 será procedida por conta de dotação orçamentária do Estado e tem prazo de 120 dias, a contar da data de publicação, para ser regulamentada, a Semed aguarda a convocação das pastas estaduais para debaterem conjuntamente a implementação da Semana Estadual de Educação Preventiva e Combate à Verminose nas redes de ensino”, informou a pasta, por meio de nota.

A Seduc também informou que o Departamento de Gestão Escolar,  responsável pela execução e acompanhamento de programas direcionados à saúde da comunidade escolar, tomou conhecimento da lei e se prontificará a criar, juntamente com entidades parceiras, as estratégias de mobilização para garantir a efetivação da Semana Estadual de Educação Preventiva e Combate à Verminose no Estado do Amazonas.

Fortalecimento

De acordo com a Seduc, a instituição da semana fortalecerá as ações de promoção à saúde coordenadas pelo Estado que são executadas em todo o decorrer do ano letivo e que têm como intuito favorecer a qualidade de vida da comunidade escolar.

A Seduc informou ainda que a mobilização específica será amplamente divulgada após a definição das datas desta semana educativa, cuja data não foi especificada no texto da lei estadual.

Impactos no desenvolvimento

De acordo com informações do Ministério da Saúde, as verminoses são infecções provocadas por parasitas como a Ascaris lumbricoides (lombriga), o Ancilostomideo (amarelão) e Trichuris trichiura (verme chicote), que se instalam no interior do corpo de adultos e crianças.

'Saúde na escola’ na rede estadual

No decorrer do ano letivo,  a Seduc, por meio do programa ‘Saúde do Escolar’, desenvolve uma gama de ações de prevenção a doenças e de favorecimento à saúde.

Dentre estas ações, realizadas em parceria com instituições do sistema de saúde, destacam-se: orientação de prevenção a doenças sexualmente transmissíveis (DST’s) e à gravidez na adolescência; combate ao uso de drogas; combate ao tabagismo; prevenção ao câncer; saúde bucal; combate a endemias diversas, dentre outras.

Em uma ampla ação de favorecimento à saúde da comunidade escolar, no último dia 19 de fevereiro, a Seduc mobilizou mais de 200 mil estudantes de suas 584 escolas da capital e do interior para participar da campanha “Educação no Combate ao Aedes aegypti” em uma ação visando combater a proliferação do mosquito responsável por males como a Zika, a febre Chikungunya e a dengue.

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