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Lentidão e ociosidade marcam o TRT do AM

Balanço apresentado ontem pelo corregedor-geral do TST, Ives Gandra Filho, expõe as deficiências do TRT da 11ª Região 10/08/2013 às 08:30
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Ministro Ives Gandra Filho, corregedor do Tribunal Superior do Trabalho
Kleiton Renzo ---

Corporativismo. Morosidade. Desídia (ociosidade). Pusilanimidade (falta de coragem) e baixa produtividade dos desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, que abarca os Estados do Amazonas e de Roraima. Essa foi a síntese apresentada pelo corregedor-geral do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, ontem na leitura da Ata de Correição Ordinária ao presidente do tribunal, desembargador David Alves de Mello Júnior.

A correição foi realizada entre os dias 5 e 9 deste mês dentro da Corte de Trabalho e apurou todo o processo administrativo, funcional, processual e até reclamações de servidores que afirmaram estar sendo preteridos em detrimento dos desembargadores quando de pagamentos atrasados.

De acordo com o relatório do ministro Ives Gandra dos 64 juízes do trabalho cinco apresentam processos conclusos para julgamento com até mil dias de atraso. Sem nominar quatro dos cinco juízes, o ministro aponta o juiz substituto Eduardo Miranda Barbosa Ribeiro como o mais atrasado. Miranda segura 228 processos conclusos para sentença.

“Ressalta-se que há 36 processos em que o atraso para a prolação de decisão ultrapassa a mil dias. É imperioso destacar que a Corregedoria Regional noticiou diversos pedidos de providência (...) ademais, o magistrado, desde 2010, não esteve em licença por motivo de saúde”, relata o ministro.

O caso do juiz substituto foi usado pelo ministro para evidenciar o coorporativismo e a negligência dentro da corte do TRT da 11ª Região. Ocorre que em fevereiro de 2009, quando o juíz tinham “apenas” 43 processos atrasados, cinco dos 14 desembargadores se julgaram suspeitos para instaurar processo administrativo contra Miranda.

Em maio de 2008 outro processo disciplinar contra o juiz, datado de dezembro de 2005, já havia sido arquivado pelo tribunal causando “estranheza” ao então corregedor-geral, ministro João Oreste Dalazen, por ocasião da Correição Ordinária. Por conta da omissão do TRT da 11ª Região e a falta de quorum para receber o processo o caso foi enviado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2009.

“A negligência aparentemente consolidada e não apenas momentânea por parte do magistrado enseja abertura de Processo Administrativo Disciplinar para apuração dos atrasos. Chega a ser escandaloso que desídia tão ostensiva tenha passado incólume até o momento em aparente demonstração de corporativismo e pusilanimidade do TRT da 11ª Região”, escreveu Ives Gandra.

Alerta sobre produtividade

Outros dois pontos evidenciados pelo ministro Ives Gandra foi a baixa produtividade dos desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho em relação ao trabalho dos juízes de primeira instância e o baixo índice de conciliação na resolução dos processos.

De acordo com o relatório da Corregedoria-geral a média anual de cada um dos 14 desembargadores do TRT da 11ª Região foi de 860 decisões de mérito e 51 sessões. Enquanto a média anual de um juiz de primeira instância é de 934 sentenças prolatadas, 279 processos de execução resolvidos e 1,2 mil audiências.

Apenas 36% das decisões processuais do tribunal conseguiram a conciliação entre as partes. A explicação dada pelo presidente do TRT da 11ª Região, desembargador David Mello Júnior, ao corregedor-geral, foi que as principais causas são de demandas do Pólo Industrial de Manaus.

“Os processos envolvem em sua maioria acidentes de trabalho, com pedido de danos morais, o que exigiria perícias e dificultaria, pelos valores expressivos, a concordância com um termo médio de composição”, escreve o relatório.

Permanência de juízes substitutos

O ministro Ives Gandra defendeu a permanência de juízes substitutos em cada uma das três varas de Boa Vista, em Roraima. Além dos juízes o ministro pediu mais seis servidores para cada vara. A proposta apresentada à Presidência do TRT da 11ª Região foi a realocação do excesso de servidores na sede do tribunal em Manaus.

O censo administrativo apresentado pela Correição aponta 1.043 servidores no TRT, divididos em 637 na área judiciária e 406 na parte administrativa. Além dos servidores concursados os desembargadores possuem 452 comissionados: 403 em função comissionada e 49 em cargos comissionados. Somam-se ainda 125 estagiários e 262 terceirizados.

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David Mello Júnior Presidente do tribunal regional do trabalho “O coorporativismo que ele se referiu é de um juiz que há bastante tempo tem sentenças atrasadas. Eu creio que o Tribunal irá enfrentar esse problema de frente. Já deveria tê-lo feito, mas fará agora com certeza. Há um procedimento disciplinar recomendado pelo ministro respeitando a ampla defesa e o contraditório e será isso que faremos. Em relação à baixa produtividade, como nós temos essa inconsistência de dados, essa constatação feita pela correição deve ser encarada com reservas”.

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