Quinta-feira, 21 de Novembro de 2019
MORTALIDADE

Levantamento Cimi aponta morte de 219 crianças indígenas no Amazonas

Dados fazem parte do Relatório Violência contra os Povos Indígenas no Brasil, lançado no final de setembro deste ano e levam em conta números de 2018



INDIOS_872A0B9F-CAAF-4F50-994F-760EA3A78416.JPG Foto: Divulgação
03/10/2019 às 21:30

Duzentas e dezenove crianças indígenas de 0 a 5 anos morreram no estado do Amazonas em 2018. Esse número alarmante, que representa 37% da mortalidade infantil de todo o país – 591 casos no total – consta do “Relatório Violência contra os Povos Indígenas no Brasil”, do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), lançado no final de setembro deste ano.

Assassinatos e o aumento da grilagem, roubo de madeira, garimpos ilegais, invasões e até a implantação de loteamentos em territórios tradicionais foram as maiores agressões cometidas contra os povos indígenas em 2018. Dos 135 homicídios de índios no país, 62 ocorreram em Roraima e 38 no Mato Grosso do Sul. Seis indígenas foram assassinados em terras amazonenses. Houve ainda quatro ameaças de morte e 36 suicídios entre índios, com idades entre 5 e 64 anos, no estado.



O levantamento do Cimi também traz dados preocupantes sobre a violência sexual contra meninas indígenas, racismo e discriminação étnico culturais, desassistência à saúde e à educação.

Segundo a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), de onde foram retirados os dados constantes no relatório do Cimi, o grande número de óbitos de crianças de 0 a 5 anos evidenciam que a mortalidade na infância indígena é bastante grave e pode ser caracterizada como genocídio em algumas regiões do Brasil.

De acordo com o relatório, somente nas regiões do Alto e Médio Solimões (e seus afluentes), ocorreram 100 das 219 mortes de crianças indígenas no estado do Amazonas. Entre os índios ianomâmis houve 43 óbitos e 28 mortes no Alto Rio Negro; a mortalidade infantil indígena também foi registrada no Alto e Médio Purus (12); no Vale do Javari (12); em Parintins (16) e oito óbitos em Manaus.

Vida precária

Para a Sesai, a mortalidade infantil e na infância está diretamente vinculada à fragilidade dos acompanhamentos pré-natal e pós-natal. E, ainda mais grave, a mortalidade é ocasionada por conta das precariedades ambientais, falta de saneamento básico e porque, em geral, não há sequer água potável em muitas aldeias.

Em âmbito nacional, existe deficiência alimentar e nutricional nas comunidades indígenas por vários fatores, dentre eles as mudanças dos hábitos alimentares, que ocorre devido à migração indígenas para as cidades ou pela proximidade das comunidades com os núcleos urbanos.

 Outro agravante é que, de modo geral, as áreas onde os indígenas vivem nas regiões Sul, Sudeste e Nordeste são insuficientes e ou degradadas.

“Os povos indígenas são, historicamente, vítimas do Estado brasileiro porque ele atua, quase sempre, tendo como referência interesses econômicos e não os direitos individuais, coletivos, culturais, sociais e ambientais”, avalia o presidente do Cimi e arcebispo de Porto Velho, dom Roque Paloschi.

Violência contra crianças

O total de 15 casos de violência sexual contra indígenas, registrados em 2018, referem-se a 11 estupros, 1 tentativa de estupro e 3 casos de abuso sexual. Dois deles ocorreram no estado do Amazonas. Em setembro do ano passado, operação comandada por uma delegada de Tabatinga, prendeu dois homens, no bairro de Redenção, comunidade indígena Belém do Solimões, acusados de estupro de crianças tikunas entre seis e onze anos.

Os estupros vinham sendo cometidos entre os anos de 2011 a 2017. Em Manaus, no bairro Tarumã Açu (Zona Oeste), uma indígena foi abordada por um homem que tentou tirar sua roupa à força. Após gritar por socorro, o criminoso fugiu sem ser identificado. A vítima foi resgatada por moradores da comunidade. 

A coordenadora do Conselho Tutelar de Dourados, no Mato Grosso do Sul, informou que 70% dos crimes de estupro contra crianças entre 4 e 14 anos são praticados por pais, padrastos e pessoas próximas. A maioria é motivada pelo alto consumo de bebidas alcoólicas e é grave a conivência das mães.

Dos casos de estupro registrados no estado, sete foram cometidos contra crianças; cinco contra mulheres e jovens; e um caso de abuso foi relatado por um homem. Há um relato de mulheres Krahô, da Terra Indígena Kraholândia, no Tocantins, a respeito de atos de abuso sexual praticados por alguns servidores do Dsei.

Desassistência na saúde

Em 2018, o Conselho Indigenista Missionário registrou 44 casos de desassistência na área da saúde, atingindo aproximadamente 17.966 pessoas. Há diversos episódios de descaso com medidas de infraestrutura sanitária, água contaminada, falta de acesso à água e desvios de remédios para comércio ilegal dentro de aldeias.

O estado do Amazonas foi afetado pelo fim da cooperação entre a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) e Cuba através do Programa Mais Médicos no início de novembro.  Segundo o coordenador da Univaja, Paulo Marubo, o atendimento no Vale do Javari era feito exclusivamente por médicos cubanos; mais de 6 mil indígenas eram atendidos por dez médicos.

Não houve reposição desses profissionais ou qualquer esclarecimento às comunidades. Na área da educação escolar indígena, foram registrados 41 casos de desassistência, sendo 5 no Amazonas. Houve atraso na construção de 50 escolas indígenas em São Gabriel da Cachoeira, Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos, conforme compromisso assumido entre o MEC e o MPF-AM em 2017.

Diante da expectativa de cumprimento desse compromisso, os gestores dos municípios da calha do Rio Negro suspenderam a construção de novas unidades escolares, tornando mais grave o déficit na educação indígena na região.

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Repórter de A Crítica - Correspondente em Brasília

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