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Licenciamento ambiental do trecho da BR-319 depende de estudos antropológicos

Após as idas e vindas, o processo de licenciamento foi paralisado, em outubro de 2014, por conta de questões que envolvem terras indígenas 21/02/2016 às 13:54
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O deputado federal Arthur Bisneto pediu celeridade na obra
Antônio Paulo Brasilía (DF)

A presidenta do Ibama, Marilene Ramos, prometeu aos senadores do Amazonas e de Rondônia, na última quinta-feira (18), que tão logo seja resolvido o problema do licenciamento de manutenção da BR-319, previsto para o próximo mês de março, o órgão vai realizar uma audiência pública no Senado para discutir o licenciamento definitivo da pavimentação (asfaltamento) dos 405,7 quilômetros do trecho central da estrada Manaus-Porto Velho.

Um seminário internacional também será realizado na capital amazonense em que será debatido o conceito de estrada-parque, que tem o aval da presidente do Ibama, os impactos ambientais e viabilidade econômica e social da chamada “rodovia da integração”.

Mas o impasse na licença ambiental da parte central da BR-319, que vai do km 250 ao km 655,7, está longe de chegar ao fim. Após as idas e vindas, realização e recusas de Estudos de Impacto Ambiental (Eia-Rima) produzidos pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e por empresa contratada pelo Departamento Nacional de Infraestutura de Transportes (Dnit), o processo de licenciamento foi paralisado, em outubro de 2014, por conta de questões que envolvem terras indígenas.

É o que revela a nota técnica recebida pelo deputado federal Arthur Bisneto (PSDB-AM) em resposta à Indicação nº 220/15 em que ele pede ao ministro dos Transportes rapidez na autorização para recuperar e pavimentar o trecho central da BR-319.

No pedido, o parlamentar argumenta que a reforma e a pavimentação dessa rodovia são de vital importância tanto para o desenvolvimento sustentável como para todos os setores da economia regional, para a consolidação de um Estado que tem sua produção afetada por grandes entraves de logística. 

“Não temos hoje como escoar a produção para outros centros comerciais em menos tempo em vários Estados do País, pois o único meio para a logística, em geral, é feito por meio fluvial e aéreo, impactando diretamente no valor do produto final para o consumidor”, argumenta o deputado tucano em seu requerimento.

Na última audiência pública, realizada pela Comissão de Infraestrutura do Senado, o diretor de Planejamento e Pesquisas do Dnit, Adaiton Cardoso Dias, disse que o Ibama ainda não se manifestou sobre a necessidade de incluir ou não no processo de licenciamento o estudo antropológico das 34 Terras Indígenas solicitado pela Funai.

Para o diretor do Dnit, não há necessidade de inclusão das 34 terras indígenas no estudo, uma vez que elas estão distantes mais de 40 quilômetros do perímetro da rodovia, conforme define portaria federal para rodovias localizadas na Amazônia Legal.

A nota técnica que o Dnit informa que o segmento licenciado está localizado nas extremidades da rodovia BR-319, do km 0 ao km 250, no entrocamento da AM-360. Outro trecho licenciado vai do km 655,7 ao km 859,5 (BR-230 para o município de Lábrea) e do km 0 ao 17,9 já dentro do Estado de Rondônia.

O governo federal já gastou R$ 87,5 milhões para os estudos de licenciamento ambiental e atendimento das pré-condicionantes do “trecho do meio”, compreendido entre os km 250 e o km 655,7 da rodovia.

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