Sexta-feira, 19 de Julho de 2019
DEMARCAÇÃO

Lideranças reagem à medida que retirou da Funai poder de demarcar terras indígenas

Grupos assinaram carta pública contra decisão. Eles t são contra MP que retirou da Funai competência de dar licenciamento ambiental em TIs



28_078435A3-A5D6-4B1F-B5EF-71090A61F3FD.jpg Foto: Jander Robson
04/01/2019 às 16:14

A Medida Provisória (MP) 870 assinada pelo presidente recém-empossado Jair Bolsonaro (PSL), que tirou da Fundação Nacional do Índio (Funai) a competência do processo de demarcação das Terras Indígenas (TI) no Brasil, transferindo-o para o Ministério da Agricultura, não foi bem recebida pelas lideranças indígenas no Amazonas.

Na última quarta-feira (2), Bolsonaro também assinou outra MP, desta vez retirando da Funai a atribuição do licenciamento ambiental de obras nas terras indígenas. A decisão agora cabe à Secretaria de Assuntos Fundiários, comandada por Luiz Antonio Nabhan Garcia, presidente da União Democrática Ruralista (URD).

A reação das lideranças indígenas no Estado ante essas medidas do governo federal veio em forma de carta pública e foi assinada por André Baniwa (Liderança Indígena Baniwa do Alto Rio Negro, Terra Indígena Alto Rio Negro), Marcos Apurinã (Liderança Indígena Apurinã da Federação das Organizações e Comunidades Indígenas do Rio Purus) e Bonifácio José (Liderança Indígena Baniwa do Alto Rio Negro).

“Já fomos dizimados, tutelados e vítimas de política integracionista de governos e Estado Nacional Brasileiro, por isso vimos em público afirmar que não aceitamos mais política de integração, política de tutela e não queremos ser dizimados por meios de novas ações de governo e do Estado Nacional Brasileiro. Esse país chamado Brasil nos deve valor impagável senhor presidente, por tudo aquilo que já foi feito contra e com os nossos povos. As terras indígenas têm um papel muito importante para manutenção da riqueza da biodiversidade, purificação do ar, do equilíbrio ambiental e da própria sobrevivência da população brasileira e do mundo”, diz um trecho da carta.

Desmonte

Segundo Bonifácio José, um dos que assinam a carta, a expectativa inicial era que o novo governo modernizasse o Estatuto do Índio, mas na prática o que se viu foi o desmonte imediato de direitos conquistados nos últimos 30 anos. “Ele [Bolsonaro] está trazendo de volta o conflito entre indígenas e os interessados em nossas terras, demonstrando, com essa MP, total desconhecimento da realidade vivida pelo índio”, disse, ressaltando que o momento é de buscar junto à Justiça e até mesmo órgãos internacionais a melhor forma de barrar essa medida.

“Queremos diálogo, como sempre buscamos, mas, se for preciso, estamos preparados para lutar pelos nossos direitos”, afirmou Bonifácio. Para André Baniwa, que também assina a carta, a decisão não será aceita. “A forma como essa questão está sendo decidida é totalmente desumana com os índios”, critica.

Funai diz que respeita decisão

Segundo a Funai, as terras indígenas ocupam 12,2% do território nacional.  A maioria (mais de 90%) se concentra na Amazônia Legal. Como aponta o último relatório do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), das 537 terras indígenas brasileiras sem regularização pela União, 206 ficam no Amazonas. Ainda segundo o relatório do Cimi, o ex-presidente, Michel Temer (PSDB) também não regularizou nenhuma das terras já demarcadas em 2018 e nem em 2017.

As lideranças indígenas já estavam receosas com este tema em função das várias declarações do presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL).  Sobre as decisões de Bolsonaro acerca de demarcação e licenciamento, a Funai, por meio de sua assessoria, disse que “respeita a decisão do novo governo e continuará a cumprir a missão institucional de proteger e promover os direitos dos povos indígenas”.

‘Valorização’

No Twitter, Jair Bolsonaro disse que quer  “integrar” os indígenas. “Mais de 15% do território é demarcado como terra indígena e quilombolas. Menos de 1 milhão de pessoas vivem nestes lugares,  exploradas e manipuladas por Ongs. Vamos juntos integrar e valorizar a todos os brasileiros”, escreveu.

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