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Cotidiano
barrados para a disputa eleitoral

Lista de fichas-suja cresce no Estado do Amazonas, agora são 861

TCE-AM divulgou lista com mais 350 nomes de gestores fichas-suja. Em abril órgão publicou lista com 511 nomes 27/04/2016 às 11:09
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Presidente do TCE-AM, conselheiro Ari Moutinho, divulgará, no dia 25 de cada mês, a atualização da relação dos nomes de gestores fichas-suja (Antonio Menezes).
Janaína Andrade Manaus (AM)

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) acrescentou, ontem (27), 350 novos nomes de gestores e ex-gestores a lista de fichas-suja elaborada pelo órgão, que foi entregue ao Ministério Público Federal e Ministério Público Estadual (MP-AM). Com isso, a lista de fichas-suja no Amazonas chega a 861 nomes. Percentualmente, lista cresceu 68,4%

Em abril, a Corte de Contas divulgou o nome de 511 gestores fichas-suja. O presidente do TCE/AM, conselheiro Ari Moutinho Júnior, explicou que a segunda lista trata de gestores responsáveis por convênios que usaram inadequadamente o dinheiro público e, com isso, tiveram as suas contas reprovadas.

A nova lista inclui o nome de gestores de OSCIPS – Organização da Sociedade Civil de Interesse Público, ONGs – Organização Não Governamental, Associações, além de secretarias e prefeituras de municípios do interior, e pode ser acessada através do site do TCE-AM: www.tce.am.gov.br.

“A lista não torna os gestores e ex-gestores inelegíveis. Isso cabe a Justiça Eleitoral declarar. O que nós estamos realmente fazendo é dando uma chacoalhada na letargia por parte de alguns gestores, que não vinham dando a importância devida à questão das prestações de contas e apostavam na morosidade ou na incapacidade do Judiciário e do Ministério Público, pela falta de tempo, de oferecer as denúncias cabíveis”, analisou Moutinho.

Da lista divulgada em abril, 47 nomes de gestores e ex-gestores foram retirados devido a recursos com efeito suspensivo, segundo informou o presidente do TCE/AM.

Entre os que conseguiram escapar da lista de fichas-suja estão: o secretário municipal de Transportes Urbanos (SMTU), Pedro Carvalho; o chefe da Casa Militar, Ótávio Queiroz de Oliveira; a secretaria de Estado da Assistência Social (Seas), Graça Prola; o diretor-presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas (FHemoam), Nelson Fraiji; o diretor–presidente do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-AM), Leonel Feitoza; e o ex-prefeito de Parintins, hoje deputado estadual, Bi Garcia (PSDB).

Apesar de ter sido retirado da primeira lista, o deputado Bi Garcia foi reinserido na nova relação de gestores fichas-suja por convênios reprovados, conforme explicou o secretário-geral de Controle Externo do TCE/AM, Pedro Augusto Oliveira da Silva. “Trata-se de um convênio da SEC (Secretaria de Estado de Cultura) com a Prefeitura de Parintins”, disse Silva, sem dar detalhes do valor do convênio.

Procurado pela reportagem, o deputado Bi Garcia disse apenas que o caso está em fase de recurso que foi acatado pelo TCE.

O promotor-chefe do Centro de Apoio Operacional Eleitoral do MP-AM, Públio Caio Bessa Cyrino, explicou que a instituição está acompanhando o trabalho executado pelo TCE e verificando os nomes que permanecem na lista de fichas-suja. “Por volta do fim do mês de junho, as pessoas que não têm mais possibilidade de recurso e figurarem como candidatas nas eleições,  iremos preparar as ações de impugnação de registro de candidaturas delas", informou.

Recurso

Para os casos que ainda não transitaram em julgado, ou seja, ainda possuem recursos a serem avaliados pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), há a possibilidade de reverterem a decisão e serem futuramente retirados da lista de fichas-suja. Desta forma, os gestores e ex-gestores citados na lista estariam aptos a concorrer nesta eleição.

Saiba Mais:

No próximo mês, seguindo os moldes do Tribunal de Contas da União, uma consulta por CPF do gestor, para que toda a sociedade possa fazer a livre consulta no portal do TCE. No canal, a população poderá ter acesso aos acórdãos e todas as partes processuais.

Ações de impugnação

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), até julho divulgará, no dia 25 de cada mês, a atualização da relação dos nomes de gestores fichas-suja. Conforme a Lei da Ficha Limpa, o julgamento dos Tribunais de Contas é um dos critérios para se decretar a inelegibilidade.

A lista divulgada serve como alicerce aos órgãos, como o Ministério Público Federal e Ministério Público Estadual (MP-AM), para a confecção de ações eleitorais para impugnar candidaturas.

“A iniciativa dessa lista é a defesa da democracia, da transparência. Me incomoda muito o estado do Amazonas ocupar hoje o penúltimo lugar na questão da transparência nacional. Nós temos que correr atrás e mostrar que não temos nada a temer, para que assim o eleitor não tenha o dissabor de votar em um candidato que foi um péssimo gestor”, defendeu o presidente do TCE-AM, Ari Moutinho Júnior.

Pontos - Gestores Fichas-Suja

  • José Ribamar Fontes Beleza (Prefeitura Municipal  de Barcelos);
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  • José Ribamar Raposo (Liga das Escolas de Samba do 1º e 2º Grupo e Blocos Carnavalescos de Manaus);
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  • Raimundo Nonato Negrão Torres (Associação Movimento Bumbás de Manaus);
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  • Bruno Henrique Guimarães de Paula (Fundação Dentária do Amazonas (Prodente);
  •  
  • Vereador Luis Neto (Federação Amazonense de Jiu-Jitsu Esportivo - FAJJE);
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  • Maria Eunice Menezes Carioca (Pré Escola Sementinha);
  •  
  • Ocimar Lopes de Souza (Prefeitura Municipal de Tapauá);
  •  
  • Fulvio da Silva Pinto (Prefeitura Municipal de Rio Preto da Eva);
  •  
  • Marcio Noronha (Secretaria Municipal de Comunicação - Semcom);
  •  
  • Vital Melo (Secretaria Municipal de Trabalho, Empreendimento, Abastecimento, Feiras e Mercados - Semtef);
  •  
  • Maria Arminda Castro Mendonça de Souza (Fundo Municipal de Turismo);
  •  
  • Wilson Martins de Araújo (Casa Militar);
  •  
  • Thomaz Vasconcellos (Fundo de Reserva para Ações de Inteligência);
  •  
  • Dan Câmara (Polícia Militar);
  •  
  • Vanessa Lana Pereira de Freitas (SPA Zona Sul);
  •  
  • José Adalberto Soares Bonfim (Maternidade Azilda Marreiro);
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