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Lojas do shopping Manauara são lacradas por irregularidades

Seis empreendimentos do centro de compras foram lacrados nesta semana pela Sefaz e três continuam fechados. As lojas não possuiam registro comercial 13/03/2015 às 10:34
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Empreendimentos são fechados no Manauara Shopping
Natália Caplan Manaus (AM)

Seis empreendimentos, entre lojas e quiosques, foram lacrados pela Secretaria do Estado da Fazenda do Estado do Amazonas (Sefaz-AM) desde o início de março, no Manauara Shopping.

De acordo com o secretário-executivo responsável por cuidar de questões relacionadas à Receita Federal, Jorge Jatahy, o motivo é a falta de registro comercial. “Se não tem registro estadual, não tem licença para funcionar”, disse. Segundo a direção do Manauara, apenas três lojas permanecem fechadas: M. Martan, TNG e Collins.

Sem revelar os nomes dos comércios, ele informou que outros 62 foram notificados ao todo em shoppings de Manaus, dos quais 31 foram impedidos de funcionar por conta de outra irregularidade: a não emissão da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e).

“Passou a ser obrigatório em março de 2014 para os 50 maiores varejistas do Estado. Depois, foi estendido a todos os comércios, com exceção dos incluídos no Simples Nacional. O prazo desses terminou em janeiro”, explicou Jatahy.

Ainda de acordo com Jatahy, a fiscalização é contínua, abrange várias questões e iniciou pelos shoppings. Porém, todos os tipos de comércios serão vistoriados pela equipe da Sefaz. “Estes que foram notificados e, alguns lacrados, não estavam emitindo a NFC-e. Outras foram lacradas por causa de irregularidades mais graves, como os problemas cadastrais. Logo os problemas são resolvidos, um fiscal libera”, concluiu.

Em nota, a direção do Manauara Shopping informou que os três estabelecimentos continuam fechados estão em processo de regularização de documentos para retomada das atividades. A direção do centro de compras ressaltou que orienta constantemente seus lojistas para cumprirem todas as leis.

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