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Cotidiano
ASSASSINADA

Mãe de PM Deusiane, assassinada a tiro em Manaus, ganha direito a pensão do Estado

A soldado foi morta no local onde trabalhava por outro PM, o então ex dela, que não aceitava o fim do relacionamento, segundo denúncia 01/11/2017 às 12:05 - Atualizado em 01/11/2017 às 12:06
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A soldado Deusiane Pinheiro teria sido assassinada em 2015 dentro de uma das instalações da corporação (Foto: Arquivo Pessoal)
acritica.com Manaus (AM)

A mãe da policial militar Deusiane Pinheiro, assassinada com um tiro na cabeça em 2015, dentro de uma unidade da Polícia Militar do Amazonas, em Manaus, ganhou direito de receber uma pensão do Estado. Uma liminar da Justiça determinou que a Fundo Previdenciário do Estado (Amazonprev) pague a pensão sob pena de multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento até o limite de 20 dias. Segundo denúncia do Ministério Público, Deusiane foi morta no local onde trabalhava por outro PM, o então ex dela, que não aceitava o fim do relacionamento

A informação foi confirmada pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM). Segundo a liminar do juiz Leoney Figliuolo Harraquian, a mãe de Deusiane, a dona de casa Antônia da Silva, dependia economicamente da filha antes do assassinato da soldado. Por “questões burocráticas”, o Comando da PM não reconhecia a mãe de Deusiane como dependente. “A pensão almejada pela autora é fundamental para que a mesma venha possuir uma melhor qualidade de vida, dando-lhe um pouco mais de conforto e paz de espírito, até o final da presente demanda”, apontou o juiz na decisão.

Para o magistrado Leoney Figliuolo Harraquian, a relação de dependência entre a mãe e a filha era clara, conforme comprovou uma extensa documentação anexada nos autos do processo. “Observa-se claramente que o mesmo está diante do perigo à saúde e subsistência da autora, pois verifica-me que existia na dependência econômica da filha”, ponderou o juiz no documento.

Vítima de feminicídio

A soldado Deusiane Pinheiro foi vítima de feminicídio, segundo denúncia do Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM). A policial, então com 26 anos, foi encontrada morta com um tiro na cabeça no dia 1º de abril de 2015 dentro da Companhia Fluvial do Batalhão Ambiental, onde trabalhava, no bairro Tarumã, na Zona Oeste de Manaus. A versão oficial colocava o caso como suicídio, mas depois das investigações verificou-se que Deusiane foi morta por outro PM, o então ex-companheiro dela, o cabo Elson dos Santos Brito, que não aceitava o fim do relacionamento.

Conforme denúncia feita pelo promotor de justiça Edinaldo Medeiros, o cabo Elson matou Deusiane, depois trocou o ferrolho da arma com o ferrolho de outra arma e a apresentou como a que teria sido usada no suposto suicídio. Segundo o MP-AM, ele fez tudo isso com a conveniência de outros quatro policiais denunciados por falso testemunho. São eles: cabos Jairo Oliveira Gomes, Cosme Moura Souza, Narcízio Guimarães Neto, e o soldado Júlio Henrique da Silva Gama.

Segundo o Ministério Público, a soldado Deusiane e o cabo Elson viviam um relacionamento conturbado pelo ciúme excessivo de Elson. Testemunhas relataram que a situação entre eles se agravou depois que Elson reatou com a ex-companheira, insistindo em manter o relacionamento com Deusiane, que não aceitava o triângulo amoroso. A vítima exigiu uma solução para o impasse e acabou sendo assassinada.

Denúncia na ALE-AM

Uma ação movida pela Comissão da Mulher, das Famílias e do Idoso da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM), presidida pela deputada Alessandra Campêlo, e com apoio de movimentos sociais de mulheres, conseguiu federalizar o caso e levar o feminicídio de Deusiane até a CPI do Senado que investigava assassinatos de jovens no Brasil. Segundo a deputada Alessandra Campêlo, por diversas vezes ela denunciou a omissão do Comando da PM Amazonas, que engavetava o processo no qual a mãe de Deusiane cobrava a pensão do Governo do Estado.

Segundo Alessandra Campêlo, não existia empenho do comandante da PM, coronel David Brandão, de resolver o problema. Conforme a deputada, o coronel chegou a se comprometer a fazer o pagamento, mas depois não honrou o que tinha firmado. “A dona Antônia era sustentada pela filha e tem direito a uma pensão, pois a filha morreu no exercício da função dentro de um batalhão da PM. O valor dessa pensão não é alto, pois ela era uma soldado, mas o Comando da Polícia Militar há dois anos não paga o que é de direito para essa senhora”, declarou Alessandra.

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