Quarta-feira, 03 de Junho de 2020
Energia elétrica

Dívidas milionárias podem causar apagão nas prefeituras do interior

Trinta e duas prefeituras do interior do Amazonas possuem débito de quase R$ 210 milhões com a concessionária Amazonas Energia



D_vidas_energia_prefeituras_D35978E0-10B6-4D4C-816B-57D0785DC765.JPG Energia elétrica dos municípios de Iranduba e Manacapuru,na Região Metropolitana, é garantida por meio de cabeamento que passa ao lado da Ponte Rio Negro
04/03/2020 às 17:18

Mais de 30 prefeituras do Amazonas acumulam dívida de R$ 209,8 milhões decorrente de contas de luz. Sanar essa dívida milionária com a concessionária de energia elétrica é um dos desafios dos municípios do interior, e uma das pautas do processo eleitoral que se avizinha.

As faturas em abertos das 32 prefeituras amazonenses referem-se ao fornecimento de energia elétrica para prédios da administração pública municipal como secretarias, feiras, mercados, escolas, creches, postos de saúde, hospitais. Um dos caminhos para quitação do débito tem sido o parcelamento. Em muitos casos a inadimplência leva à suspensão do serviço, o que acarreta prejuízos à comunidade.



A Amazonas Energia informou que as contas, dentro do orçamento público, são consideradas como despesas orçamentárias correntes, classificadas como de custeio, que consistem em dotações destinadas à manutenção de serviços anteriormente criados, inclusive para atender a obras de conservação e adaptação de bens imóveis. A concessionária não divulgou o valor da dívida de cada prefeitura e esclareceu ainda, que os débitos acumulados, “aumentam a cada mês e que as 32 prefeituras listadas deixam de saldar todas as suas faturas mensais de energia elétrica”.

Dentre os municípios inadimplentes, conforme levantamento da Amazonas Energia, Manacapuru lidera com uma dívida acumulada de mais de R$ 50 milhões, que segundo o prefeito Beto D’angelo (PROS) é "impagável".

A Prefeitura de Novo Airão informou que o passivo de R$ 2,5 milhões foi negociado em 120 parcelas e já foi pago a entrada e oito parcelas do acordo que somam R$ 412,9 mil. A Prefeitura de Eirunepé também negociou o débito com a Amazonas Energia de R$ 3,3 milhões, que vem desde 2016, em 120 parcelas, de R$ 27 mil cada.

O prefeito de Tabatinga, Saul Nunes Bemerguy (PSD), disse que recebeu a máquina pública com quase R$ 500 mil em dívidas e que o valor foi parcelado e pago. “Está tudo certo aqui, pagamos com recursos próprios”, contou.

Judicialização

As prefeituras de Boca do Acre e de Carauari informaram que a atual administração ao assumir se deparou com faturas em aberto, realizou a inspeção em todas as unidades consumidoras, revelou imóveis que não pertencem ao município, e que o débito está sendo questionado na justiça.

“Tal débito continua em discussão haja vista que não se chegou a uma composição administrativa, contudo a concessionária notificou este Poder Executivo municipal informando a respeito da suspensão do fornecimento, o qual, ocorreu com o mercado municipal e em outros locais públicos. Informamos que estamos atuando ostensivamente buscando assim comprovar a despesa apresentada e apurar possíveis irregularidades“, esclareceu a Prefeitura de Boca do Acre.

A Prefeitura de Carauari explicou que aguarda que a concessionária cumpra as providências estabelecidas na decisão judicial para realizar o acordo com a empresa. “O Juiz da comarca de Carauari determinou a suspensão das cobranças de energia vencidas, e vincendas, até que se efetue a perícia em todas as unidades consumidoras existentes em nome do município, o que ainda não ocorreu por parte da empresa. A referida decisão judicial foi objeto de recurso interposto pela concessionária, porém o TJ-AM confirmou a tutela de urgência e novamente inconformada a empresa interpôs recurso para o STJ, tendo a corte superior mantida a decisão do Juiz de primeira instância”, diz trecho da nota.

Manaus sem dívida

A Prefeitura de Manaus informou, por meio de nota, que não possui dívidas relacionadas ao fornecimento de energia em nenhum de seus prédios. “O equilíbrio financeiro e o pagamento em dia de seus fornecedores sãomarcasda gestão, o que coloca o município entre os melhores do país em saúde financeira”.

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Repórter de A Crítica

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