Quarta-feira, 24 de Julho de 2019
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Mais de 40% dos processos levados ao TRT são relacionados a serviços pessoais e técnicos

Eles representam 40,2% dos casos no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 11ª Região



1.jpg Matheus Campos criticou a falta de cultura de conciliação na Região
23/08/2013 às 08:47

Serviços pessoais, técnicos, manutenção, limpeza, segurança, vigilância e imobiliários são os campeões de processos trabalhistas no Amazonas. Eles representam 40,2% dos casos no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 11ª Região, seguido pela indústria (18,8%), outros serviços (14,0%) e transporte (10,1%). Em contraponto está o setor de agropecuária, extração vegetal e pesca (0,06%) e empresas de processamento de dados (0,09%) com os menores índices.

De acordo com informações da Assessoria de Gestão Estratégica do TRT, os processos mais complexos envolvem acidentes de trabalho. “Como não temos uma cultura de conciliação na Região, há dificuldades na realização de acordos, por esse motivo o caso acaba sendo levado até a última instância, eles vão brigando e protelando ao máximo”, disse Matheus Gibram Campos, assessor do setor.

Ele ressalta que no interior, 90% das causas são contra as prefeituras dos municípios, e como elas não podem fazer acordo foge do escopo do Tribunal aumentar o número de conciliações no Estado. “A única Vara do Trabalho que mais concilia é a de Eirunepé, em que 67% dos casos são conciliados, acredito que por ser afastada e ser uma cidade muito pequena onde todos se conhecem e evitam os conflitos”, informou.

De janeiro a maio deste ano foram recebidos na 2ª Instância do TRT 11ª Região o total de 4.646 processos trabalhistas, 4.092 foram solucionados, além de 3.478 processos remanescentes de 2012. “Estamos ainda nos adaptando ao processo eletrônico e isso tem impactado nos número da quantidade de novos processos neste ano”, apontou Campos.

O TRT usa paralelamente dois sistemas: um é o Sistema de Acompanhamento de Processos Trabalhista (APT) e o outro é o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT), o que fez o TRT11 reanalizar suas estatísticas depois da vinda do corregedor-geral do TST, Ives Gandra Filho.

Ano passado

Em 2012, o movimento processual na 2ª Instância foi de 9.894 recebidos, 9.463 solucionados e 2.986 remanescentes do ano anterior. E em 2011, foram recebidos 9.622 processos, 9.996 solucionados e 2.969 remanescentes de 2010.

“Somos o terceiro Tribunal do Trabalho do país que mais recebe casos novos a cada 100 mil habitantes são em torno de 1.354 processos de primeira instância. Contudo em 2011 fomos o Tribunal do Trabalho no país com o maior número de julgados por juiz”, informou Campos.

‘Ganhou, mas não levou’

A Justiça do Trabalho vai fazer esforço concentrado dos dias 26 a 30 deste mês para atacar um dos maiores problemas dos processos trabalhistas: o famoso “ganhou, mas não levou”, ou seja, quando a parte tem o ganho da causa, mas não consegue cobrar a dívida. O mutirão se concentrará na Terceira Semana Nacional da Execução Trabalhista, promovida em todos os 24 Tribunais Regionais do Trabalho do País, com a participação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

De acordo com o presidente do TST e do CSJT, ministro Carlos Alberto Reis de Paula, há mais de três milhões de processos em fase de execução na Justiça Trabalhista. Os maiores 100 devedores são parte em mais de 100 mil processos. A Viação Aérea de São Paulo, Vasp, é a empresa que lidera o ranking de pessoas jurídicas.

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