Segunda-feira, 17 de Junho de 2019
Recursos FPM

Mais recursos para 14 municípios do Amazonas

Aumento de repasse da União aos municípios é consequência do aumento populacional apontado pelo IBGE



1.jpg Presidente daAAM, Iran Lima, diz que aumento vai tirar municípios do sufoco
20/09/2013 às 10:26

Levantamento feito pela Associação Amazonense dos Municípios (AAM) mostra que 14 municípios do interior do  Amazonas receberão mais recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 2014 por terem apresentado aumento da população, segundo estimativa publicada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O FPM e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) são as principais fontes de receita das cidades amazoneses que carecem de geração de emprego e renda.

Os municípios que apresentaram  aumento populacional foram Amaturá, Atalaia do Norte, Benjamin Constant, Beruri, Borba, Envira, Ipixuna, Iranduba, Itacoatiara, Manacapuru, Manicoré e Presidente Figueiredo. Também foram incluídos na lista os municípios de Tefé e Urucará, que tiveram seus coeficientes diminuídos este ano, mas que graças ao aumento populacional previsto pelo IBGE, vão recuperar os índices semelhantes aos de 2012 (2,4 e 1,2 respectivamente).

O FPM é calculado a partir do coeficiente obtido com os índices populacionais indicados pelo IBGE agregados aos valores resultantes de 23,5% da soma dos recursos da União com tudo que é arrecadado com o Imposto de Renda e com o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), descontados as restituições e incentivos fiscais concedidos pelo Governo Federal. Os repasses são mensais e depositados a cada 10 dias nas contas das prefeituras.

“Como principal fonte de renda da imensa maioria dos municípios brasileiros, estas administrações poderão reduzir o impacto causado pelas constantes perdas provocadas principalmente pela política econômica federal”, disse o presidente da AAM, Iran Lima.

De acordo com os dados do IBGE, mesmo considerando pequenas variações, os demais municípios amazonenses não sofrerão aumento significativo no número de habitantes que represente em reajuste no FPM a partir de janeiro. A estimativa do IBGE também aponta que a população do Amazonas será de 3.807.923 habitantes em dezembro de 2013.


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