Segunda-feira, 26 de Outubro de 2020
ALCANÇANDO DIREITOS

Mais sete municípios do AM passam a contar com serviços da Defensoria

Além de Tabatinga, os municípios de Amaturá, Atalaia do Norte, Benjamin Constant, Santo Antônio do Içá, São Paulo de Olivença e Tonantins



defensoria_6D95FF4C-58BF-43F3-96EC-F1E029892034.JPG Foto: Divulgação
26/11/2019 às 10:45

A partir desta segunda-feira (25), ficou mais fácil para a população do Alto Solimões ingressar com ações judiciais. A Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) inaugurouo seu quinto polo de atendimento no interior do Amazonas, instalado em Tabatinga, distante 1.106 km de Manaus.

Além do município-sede, com o novo polo também serão atendidos os moradores de Amaturá, Atalaia do Norte, Benjamin Constant, Santo Antônio do Içá, São Paulo de Olivença e Tonantins.



"A população dos demais municípios que precisa da Defensoria não terá que vir até Tabatinga. O polo terá um cronograma de visitação para essas cidades e sempre a nossa ideia é de que as visitas sejam acordadas com o Tribunal de Justiça e o Ministério Público. Isso para que quando os defensores públicos cheguem, por exemplo, em Amaturá, eles consigam atender a população e realizar as audiências que estão pautadas. O polo é para deslocamento do defensor e não da população", destacou o defensor público geral, Rafael Barbosa, que presidiu a cerimônia de inauguração.

A nova unidade da Defensoria funcionará na rua General Sampaio, Setor 1, quadra 20, Lado Leste, no Centro de Tabatinga. O prefeito de Tabatinga, Saul Bemerguy, comemorou a inauguração e colocou a Prefeitura à disposição do órgão para apoio em sua expansão na região.

"É muito bom que o povo esteja sendo enxergado com um olhar diferente. Nós precisamos atender o povo e a Defensoria agora é um órgão 100% residente em Tabatinga", celebrou o chefe do executivo local.

Interiorização

O Polo do Alto Solimões, com sede em Tabatinga, é o quinto inaugurado pela Defensoria Pública do Estado no interior do Amazonas. Com ele, a Defensoria fica ao alcance de aproximadamente 230 mil pessoas na região e passa a atender 70% da população amazonense. 

Além do Alto Solimões, a Defensoria também conta com polos no Baixo e Médio Amazonas, Médio Solimões e Madeira. Com a inauguração do polo em Tabatinga, a DPE-AM encerra sua primeira etapa de interiorização, desenvolvida na gestão do defensor público geral, Rafael Barbosa, a partir de 2016. 

Um concurso público para cargos de analista jurídico e assistente técnico administrativo, com vagas destinadas aos municípios que vão receber novos polos da instituição nos próximos anos, está em andamento. Maués, Lábrea, Coari, Manacapuru, São Gabriel da Cachoeira, Iranduba e Eirunepé já possuem polos previstos.

Homenagens e posse de concursado

O novo polo da Defensoria vai receber o nome do ex-presidente da Câmara Municipal e secretário municipal de Finanças de Tabatinga, José Aroaldo Pereira do Nascimento. Enquanto vereador, ele criou com sua comissão a Lei Orgânica do Município, em Abril de 1990. 

O homenageado também foi servidor concursado do Tribunal de Justiça do Amazonas, tendo trabalhado em comarcas do interior do Amazonas, e faleceu em julho de 2019, aos 69 anos, com problemas de saúde. Durante a cerimônia de inauguração, a senhora Darlene do Nascimento, viúva de José Aroaldo, recebeu uma placa de homenagem.

A defensora pública Ana Regina Souza, que iniciou seu trabalho na Defensoria atuando em Tabatinga, antes do novo processo de interiorização da DPE-AM, e que está há mais de 20 anos na instituição, também foi homenageada. 

Na inauguração, também foi empossado o analista jurídico Raul Gomes dos Santos Segundo, que foi aprovado no último concurso público e vai integrar o quadro de servidores da Defensoria atuando no Polo do Alto Solimões.

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