Quarta-feira, 24 de Julho de 2019
Em exercício da função

Mais um caso de ameaça contra jornalista é registrado no Ministério Público do AM

Presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais (SJP-AM) protocolou ofício solicitando providências cabíveis do órgão quanto às ameaças destinadas ao jornalista Jonas Santos



amea_a_1.JPG Presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais (SJP-AM) em reunião com procurador-geral de Justiça do Estado do Amazonas, Fábio Monteiro, na sede do Ministério Público do Estado do Amazonas / Foto: Rafael Seixas
19/05/2016 às 16:06

Na manhã desta terça-feira (19), o presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais (SJP-AM), Wilson Reis, entregou nas mãos do procurador-geral de Justiça do Estado do Amazonas, Fábio Monteiro, um ofício solicitando providências cabíveis ao Ministério Público quanto às ameaças sofridas pelo jornalista Jonas Santos, em exercício de sua função, no dia 14 de abril, procedente do assessor de segurança do prefeito de Nhamundá, Valber da Silva. O documento foi protocolado na sede do órgão, localizada na av. Coronel Teixeira, no bairro Nova Esperança, na Zona Oeste de Manaus.

Jonas é dono e editor do blog DeAmazônia e sempre publica matérias com denuncias de supostas irregularidades nas administrações municipais, entre elas a de Nhamundá. Em uma das mensagens de ameaça, publicada na página de Jonas no Facebook, o segurança Valber escreveu: “O dia em que tu cruzar meu caminho eu juro que te faço mudar de profissão".

De acordo com o presidente do sindicato, o número de agressões e ameaças contra os profissionais da mídia no Brasil e no Estado do Amazonas aumentaram.

“Estamos tomando o caso do jornalista Jonas Santos, que é associado à entidade e trabalha no município de Parintins, para fazer um alerta tanto para a categoria, que deve ter o comportamento de registrar as ameaças e até situações mais graves, fazendo Boletim de Ocorrência e acionando o sindicato; e para que as direções das empresas de comunicação possam garantir, através de equipamentos e até dos próprios órgãos de segurança pública, o livre exercício da profissão, porque o jornalista está exposto diariamente aos riscos quando faz qualquer tipo de investigação [para suas reportagens]”, declarou.

Conforme o procurador-geral de Justiça do Estado do Amazonas, o Ministério Público utilizará de suas prerrogativas para cobrar das autoridades que medidas sejam tomadas para garantir o pleno exercício da função de jornalista e de todas as profissões que possam ter algum risco no exercício da atividade.

“O que o Ministério Público pode fazer é se colocar à disposição sempre que profissionais e sindicatos se sintam em situações de risco, para que tomemos providências no sentido de responsabilizar aqueles que estão os ameaçando ou intimidando. Por lei mesmo, nós não temos como ter uma estrutura preventiva, mas quando estamos numa situação pontual, concreta, temos condições e a obrigação de tomar providências para responsabilizar quem está fazendo uma atitude ilegal”, explicou Fábio Monteiro.

“Se houver por tabela um determinado excesso do profissional, indo além do que deveria na cobertura do fato e aí sim passar a proferir palavras ofensivas e denegrir a honra [da pessoa para qual a reportagem é destinada], já existem na lei os mecanismos. Quem não concorda e entende que foi ofendido, pode procurar seus direitos na Justiça contra o profissional que tenha ultrapassado da sua atividade”, acrescentou.

Violência contra profissionais

Segundo o Relatório da Violência contra Jornalistas e Liberdade de Imprensa-2015, da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), 137 ocorrências contra profissionais da imprensa, televisão, rádio, blogs e demais mídias digitais foram registradas no ano passado. São oito casos a mais do que os 129 registrados no ano anterior.

Em 2014, a região Norte foi classificada como a quarta mais violenta para jornalistas e, no ano passado, apareceu em terceiro lugar. Foram registradas 22 (16,06%) ocorrências. O Pará foi o estado com o maior número de casos: 13 registros. No Tocantins, foram outros quatro casos e, no Amazonas, dois. Já nos estados do Acre, Rondônia e Roraima foi registrado um caso, em cada.

O Sudeste liderou o ranking, com 57 casos, o que representa 41,6% do total; o Nordeste ficou em segundo lugar entre as mais violentas para os jornalistas, com 29 casos, equivalente a 21,16% do total; no Sul houve 18 tipos de agressões (13,14%) e na região Centro-Oeste, 11 casos de violência contra jornalistas (8,03%).

Assassinatos

O número de assassinatos de jornalistas caiu, mas cresceu o de assassinatos de outros comunicadores.

Em 2014, três jornalistas e quatro comunicadores foram assassinados. Já em 2015, houve duas mortes de jornalistas e nove mortes de outros comunicadores. Foram registrados 16 casos de agressões verbais, 28 de ameaças e/ou intimidações, nove atentados, 13 ocorrências de impedimento do exercício profissional, nove cerceamentos à liberdade de expressão por meio de ações judiciais, oito prisões e ainda um caso de censura.

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