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Manaus adere ao Programa Cidade Livre de Pirataria

O programa visa municipalizar o combate ao comércio ilegal de produtos, de modo que as cidades assumam ativamente o combate à pirataria, 23/08/2013 às 14:12
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Pirateiros agem normalmente próximo do PAC da Cidade Nova, zona Norte
acritica.com Manaus

Nesta sexta-feira (23) o Programa Cidade Livre de Pirataria, do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual do Ministério da Justiça (CNCP/MJ) ganha a adesão da cidade Manaus. Com a chegada da capital amazonense, o número de municípios que adotam o programa, cujo objetivo é municipalizar o combate ao comércio ilegal, chegará a nove. 

O acordo de cooperação será assinado neste sábado (24) na sede da prefeitura. O prefeito de Manaus, Arthur Neto, assinará o acordo, em cerimônia que contará com a presença do secretário executivo do CNCP, Rodolfo Tamanaha, e do representante do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO), Márcio Gonçalves.

O programa que já foi implantado em São Paulo, Curitiba, Brasília, Belo Horizonte, Osasco, Rio de Janeiro, Vitória e Salvador, visa municipalizar o combate ao comércio ilegal de produtos, de modo que as cidades assumam ativamente o combate à pirataria, desenvolvendo ações em conjunto com instituições municipais, estaduais e federais, além de representantes da sociedade civil.

Como gestor do programa, o ETCO tem como meta ampliar a adesão ao Programa dos principais municípios do País. Neste ano, a prioridade são as cidades-sede da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014, como é o caso de Manaus, que terá quatro jogos da primeira fase disputados na Arena Amazônia. 

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