Quinta-feira, 18 de Abril de 2019
publicidade
1.jpg
publicidade
publicidade

Notícias

Manaus Ambiental é notificada pelo Procon pela não divulgação antecipada do reajuste na conta

A empresa concessionária do serviço de água comunicou que a tarifa de água e esgoto teria reajuste de 10,69% nas contas emitidas a partir do dia 16 de janeiro


21/01/2016 às 17:18

A Ouvidoria Municipal e Proteção ao Consumidor de Manaus (Procon Manaus) notificou, nesta quinta-feira, 21, a empresa concessionária do serviço de água, Manaus Ambiental, pelo descumprimento do artigo 39 da Lei Federal 11.445/2007, que estabelece que “as tarifas serão fixadas de forma clara e objetiva, devendo os reajustes e as revisões serem tornados públicos com antecedência mínima de 30 dias com relação à sua aplicação”.

De acordo com o diretor do Procon Manaus, Renato Oliveira, a empresa terá o prazo de 48h para apresentar uma publicação do reajuste dentro do prazo previsto em lei. “Caso não seja comprovada a devida divulgação, a empresa fica sujeita a multa no valor de R$ 600 mil”, explicou.

Ainda segundo Renato, no próximo dia 26, será realizada uma reunião com a presença da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Concedidos do Estado do Amazonas (Arsam) e a Unidade Gestora de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário (UGPM Água) para que a Manaus Ambiental apresente a planilha tarifária que justifique o índice do reajuste, que aumenta a cobrança aos consumidores em 10,69%.

Aumento

A empresa concessionária do serviço de água da cidade de Manaus comunicou que a tarifa de água e esgoto teria reajuste de 10,69% nas contas emitidas a partir do dia 16 de janeiro. Segundo a Manaus Ambiental, o aumento foi baseado na variação de 12 meses do Índice Geral de Preços-Mercado (IGP-M), da Fundação Getúlio Vargas, referente a dezembro de 2014 e novembro de 2015.

publicidade
publicidade
Roupas falsificadas são apreendidas durante operação no Centro de Manaus
Procon Manaus apreende mais de 300 kg de alimentos sem procedência em supermercado
publicidade
publicidade
publicidade
publicidade

publicidade
publicidade

Sobre Portal A Crítica

No Portal A Crítica, você encontra as últimas notícias do Amazonas, colunistas exclusivos, esportes, entretenimento, interior, economia, política, cultura e mais.