Quinta-feira, 21 de Novembro de 2019
SUSTENTABILIDADE

Manter a floresta em pé é a opção mais lucrativa para o Brasil

Tese defendida por pesquisadores leva em conta que áreas preservadas têm forte potencial para negócios



1498077_5D6659B8-6F9C-4D81-8F70-F3D998553C85.JPG Manejo do pirarucu nas Unidades de Conservação do Amazonas foi citado pelos pesquisadores como um ‘case de sucesso’ (Foto: Bruno Kelly/FAZ)
21/07/2019 às 11:15

A floresta em pé pode render um lucro mais amplo e difuso ao Brasil. Essa é a tese defendida pelos pesquisadores Carlos Eduardo Young e Eduardo Mendes, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), autores do livro “Quanto vale o verde?”, lançado ano passado. Os dois estiveram, na sexta-feira, debatendo os principais pontos do livro em seminário na sede da Fundação Amazonas Sustentável (FAS), no bairro Parque Dez, Zona Centro-Sul de Manaus.

Na ocasião, foram discutidas novas estratégias econômicas e iniciativas já aplicadas nas unidades de conservação do Brasil, evidenciando que essas áreas preservadas têm forte potencial para a abertura de negócios sustentáveis que podem resultar em um impacto econômico significativo ao País.



Para Mendes, embora as UCs sejam áreas dedicadas à conservação da biodiversidade, também podem ser pensadas como comunidades produtivas porque existem atividades econômicas que são compatíveis com esses locais, como o extrativismo sustentável e a visitação turística.

“As UCs geram serviços ecossistêmicos que favorecem a atividade econômica e a qualidade de vida de todos, como a proteção dos recursos hídricos, a presença de polinizadores e de controladores naturais de pragas, que aumentam a produtividade. Ou seja, direta ou indiretamente, as unidades são espaços de atividades econômicas”, explicou.

Ainda segundo Mendes, a contribuição econômica das unidades de conservação tem um valor econômico muito superior do que é usualmente pensado. “Se eu desmato um hectare de floresta, estarei jogando de 150 a 200 toneladas de carbono na atmosfera, o que corresponde à produção de poluentes de 100 automóveis por um ano inteiro. A agropecuária que desmata para aumentar a população bovina (e, assim, emitir mais carbono na atmosfera) é positiva para um número restrito de pessoas, isto é, para os grandes empresários e agricultores. Ou seja, manter a floresta em pé traz um benefício muito mais amplo e difuso”, defendeu.

O manejo do pirarucu nas Unidades de Conservação (UC) do Amazonas foi citado pelos pesquisadores como um “case de sucesso” por ser uma das atividades mais importantes para o desenvolvimento sustentável e a geração de renda de comunidades ribeirinhas no Estado. O pescado oriundo dessas atividades, inclusive, chega à mesa dos amazonenses através das feiras de pirarucu promovidas pelos pescadores em parceria com a FAS.

“O que se faz, basicamente, é a proteção de lagos marginais nas UCs que servem como criadouros do pirarucu e permitem um bom fornecimento à população dessa espécie de pescado, importante em termos alimentícios e de geração de emprego e renda aos ribeirinhos na Reserva do Mamirauá”, explanou o pesquisador Carlos Eduardo Young.

Young também destacou que outros bons exemplos de retorno financeiro relatado no livro “Quanto vale o verde?” são as concessões do uso e aproveitamento turístico das UCs que geram muita atividade econômica, como acontece em Foz do Iguaçu, no sul do País, e que podem perfeitamente ser adaptados a outras unidades de conservação.

BOLSA FLORESTA

Outra iniciativa lembrada pelos pesquisadores foi o Programa Bolsa Floresta (PBF), política pública desenvolvida pela FAS desde 2008, que recompensa populações ribeirinhas e indígenas que vivem nessas áreas de proteção pelos serviços ambientais prestados por elas. Nessa linha, outra estratégia de geração de riqueza possível nas unidades de conservação amazonenses é o “ICMS Ecológico”, um imposto pago a municípios brasileiros que conservam o meio ambiente em áreas protegidas. Tal imposto ainda não é aplicado no Amazonas.

“É importante lembrar que o ICMS Ecológico é um mecanismo de alteração da transferência dos recursos que o Estado tem que repassar para os municípios, ou seja, o que muda é a distribuição de verba entre os municípios. Por isso, há cidades que ganham mais com o ICMS Ecológico – principalmente lugares distantes da capital, onde estão localizadas as UCs. Os municípios que ganham menos com esse ICMS costumam resistir a esse imposto”, explanou Eduardo Mendes.

Segundo eles, caso o Amazonas aderisse ao ICMS Ecológico e, consequentemente, promovesse a descentralização da riqueza de Manaus a municípios mais distantes (onde estão as UCs), fortaleceria mais a defesa do modelo Zona Franca de Manaus.

“Esse imposto especial é um mecanismo positivo de redistribuição de renda. Diante dos questionamentos acerca dos benefícios fiscais do PIM, uma forma possível do Estado fortalecer o modelo seria retransferir recursos para fora de Manaus através de um mecanismo que promovesse a preservação da floresta como o ICMS Ecológico”, defendeu Young.

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Repórter do caderno de Cidades - Jornal A Crítica

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