Quinta-feira, 23 de Setembro de 2021
Fundo eleitoral

Marcelo Ramos atribui a Bolsonaro adição de R$ 5,7 bilhões ao fundo eleitoral

Marcelo Ramos pretende fazer uma análise jurídica dos pedidos de impeachment contra Bolsonaro engavetados



show_Sem_titulo_A7E9C32A-2407-4656-988E-9CC77B739CB0.jpg Fotos: Reprodução / Internet
19/07/2021 às 11:03

O vice-presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal Marcelo Ramos (PL-AM) atribuiu a adição de 5,7 bilhões ao fundo eleitoral através da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) enviada ao Congresso pelo governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e aprovada na última quinta-feira, a uma “manobra regimental” dos líderes do governo Bolsonaro nas duas Casas do Congresso Nacional.

Ramos pediu um levantamento à presidência para saber quantos processos de impeachment contra Bolsonaro estão engavetados, o deputado pretende fazer uma análise jurídica dos pedidos e reconheceu que a abertura de um processo assim não é atribuição de quem ocupa “provisoriamente a presidência”. “No exercício da presidência eu sou presidente. Não mando recado, quando eu quero fazer, eu digo o que vou fazer”.

“Dentro da Comissão Mista de Orçamento que é formada por senadores e deputados que eu não faço parte, incluíram o fundo eleitoral numa articulação coordenada pelo líder dele (presidente) na Câmara, Ricardo Barros (Progressistas-PR), pelo líder dele no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO) e pelos líderes partidárias da base dele”, explicou.

Segundo Ramos, que reconheceu que a LDO não continha essa previsão de recursos ao fundo eleitoral, Ricardo Barros e Eduardo Gomes pediram votação nominal do texto principal da proposta orçamentária do governo para que o destaque do partido Novo que questionava a turbinada no fundão não pudesse ser votado de forma nominal. Ao pedir votação nominal, outro pedido do mesmo tipo só pode ser feito depois de uma hora.

“Isso foi uma articulação dos líderes do presidente Bolsonaro. Tanto que na votação simbólica só quem encaminhou contra foi o Novo, PSOL, Cidadania e o Podemos. Todos os partidos da base do presidente Bolsonaro encaminharam contra o destaque do Novo, portanto, a favor do fundão”, disse em entrevista à Rádio Tiradentes.

Marcelo Ramos avalia que a tentativa do presidente em culpá-lo pela aprovação dos recursos ao fundão, quase triplicando o fundo de financiamento para a campanha eleitoral de 2022 surge depois que bolsonaristas, incluindo os filhos do presidente, foram criticados por ajudar a aprovar a LDO com a turbinada ao fundo eleitoral e depois reprovar a reserva dos recursos nas redes sociais.

"Nessa caso (não existe veto parcial), porque diferente dos outros anos em que o fundo eleitoral era um valor. Neste ano, eles colocaram 25% do orçamento da Justiça Eleitoral, então se vetar fica zero, não tem como diminuir de 25% para 10%. Ninguém vai ter dinheiro (para fazer campanha eleitoral em 2022)", advertiu.

Dos 11 congressistas do Amazonas, seis votaram pela aprovação da LDO de 2022. Os únicos votos contrários foram do senador Plínio Valério (PSDB) e do deputado federal José Ricardo (PT).

No domingo (18), ao tomar alta depois de quase uma semana internado por uma obstrução intestinal, o presidente Bolsonaro responsabilizou Ramos  pela aprovação do fundão multimilionário. Conforme Bolsonaro, Marcelo atropelou a votação e não colocou o destaque do fundão em votação.

“Obrigado aos parlamentares que votaram pela LDO, todos eles estão sendo acusados injustamente de terem votado o Fundão. Eu sigo minha consciência, e a gente vai tentar buscar um bom final... Isso tudo vai para o Orçamento, cada vez mais eu tenho menos recursos para investir”, disse Bolsonaro", comentou o presidente, sugerindo que pode vetar a matéria.

Saiba mais

O destaque é um instrumento regimental do processo legislativo, que possibilita a supressão ou a inserção de novos dispositivos na proposição no momento de sua votação. O destaque é, uma última tentativa de apresentar modificações ao projeto, em seu instante final, que é a votação. O objetivo do destaque é estabelecer uma votação separada, para que não haja perda do objeto por conta da aprovação ou rejeição de dispositivo semelhante do dispositivo ou da emenda destacada.




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